A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia visita, nesta segunda-feira (22/9/25), o Centro Socioeducativo Santa Clara da Escola Estadual Jovem Protagonista, na região Nordeste de Belo Horizonte. A atividade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), acontece, às 10 horas, na Rua Macaúbas, s/n, Bairro Capitão Eduardo.

Segundo a parlamentar, que preside a comissão, a visita tem como objetivos fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como realizar a escuta da categoria. Ainda, de acordo com o gabinete da deputada, a atividade é um desdobramento da audiência pública da comissão realizada em 10 de julho deste ano.

Na reunião, foram debatidas as condições de trabalho e a vida funcional dos profissionais de educação da Escola Estadual Jovem Protagonista, que atuam dentro dos centros socioeducativos. Também foram discutidos os direitos dos alunos em cumprimento de medida socioeducativa.

Quatro unidades socioeducativas são visitadas

Também por requerimento da deputada, determinou-se a realização de visitas técnicas às quatro escolas das unidades do sistema socioeducativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“As visitas foram motivadas a partir de uma escuta que fizemos naquela audiência, que mostrou as precárias condições de trabalho de profissionais da educação”, explicou.

A primeira visita ocorreu em 8 de agosto, ao Centro Socioeducativo São Jerônimo, que atende meninas em cumprimento de medidas socioeducativas. Os professores criticaram a insegurança na forma da contratação e os baixos salários, devido à rotatividade das menores, gerando constante abertura e fechamento de turmas.

Além disso, condenaram a precariedade dos equipamentos, como computadores, e de objetos, como cadernos e lápis, usados por professores e alunos.

De acordo com Beatriz Cerqueira, o trabalho de fiscalização da comissão busca garantir boas condições aos profissionais da educação nas unidades do socioeducativo e assegurar aos socioeducandos ensino de qualidade.

Para a visita desta segunda (22), foi convidada a promotora de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ângela Fábero.