Aprovado em 2º turno projeto que regulamenta boletos
Pelo projeto, documentos de cobrança emitidos por concessionárias e permissionárias de serviço público devem conter código de barras e QR Code como opções.
18/12/2025 - 13:05Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1319 resultados encontrados
Projetos do Orçamento e do PPAG para 2026 têm análise adiada
Pareceres da Comissão de Fiscalização Financeira são distribuídos em cópias nesta sexta (5) para que os parlamentares tenham mais tempo para estudá-los.
05/12/2025 - 14:41 - Atualizado em 09/12/2025 - 09:19
Dívida de Minas
Adiada análise de emendas ao projeto de transferência de imóveis
De manhã, parecer foi distribuído em avulso, mas projeto foi retirado de pauta na parte da tarde, para negociações entre parlamentares.
02/12/2025 - 17:26
Discussão de parecer sobre projeto da Arsae é adiada para as 16h50
Comissão de Administração pública distribuiu cópia do parecer, e nova reunião foi convocada ainda esta terça-feira (2).
02/12/2025 - 12:30
Projeto aprovado regulamenta boletos de cobrança
Também foi votado em Plenário proposta de criação do polo de produção de lingerie.
25/11/2025 - 19:25
Apoio ao uso de Libras nos atendimentos ao público é aprovado
Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.
25/11/2025 - 18:57
Aprovada concessão de terras públicas a empresas estrangeiras
Mudança na Constituição Estadual visa facilitar atração de investimentos para o Estado.
25/11/2025 - 18:24
Análise de projeto que amplia atuação da Arsae para área energética é adiada
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça devem voltar a analisar parecer sobre o Projeto de Lei 4.552/25 nesta quarta (26).]
25/11/2025 - 18:15
Dívida de Minas
Projetos do Propag têm votação adiada no Plenário
Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para Plenário proposta sobre transferência de imóveis do Estado para União
FFO emitiu parecer favorável ao PL 3.733/25, que integra Propag e tem objetivo de reduzir dívida do Estado com a União.
18/11/2025 - 17:28
Administração Pública adia votação de parecer sobre privatização da Copasa
Substitutivo apresentado por relator assegura criação do Fundo Estadual de Saneamento Básico.
18/11/2025 - 12:45 - Atualizado em 18/11/2025 - 18:28
DÍVIDA DE MINAS
Adiada apreciação de PL sobre transferência de imóveis do Estado para União
Presidente da FFO e relator do PL 3.733, deputado Zé Guilherme, disse que é preciso avançar em conversas relacionadas à matéria.
17/11/2025 - 16:25
Black Friday: Consumidor pode ser vítima de golpistas que usam IA
Procon Assembleia alerta para supostos anúncios fraudulentos usando imagem e voz de celebridades.
10/11/2025 - 12:51
DÍVIDA DE MINAS
Palácio das Artes e Cidade Administrativa devem sair da lista para federalização ou venda
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
Federalização de imóveis permanece em pauta na Comissão de Administração Pública
Oposição ganha tempo para negociar alterações na proposta do Governo do Estado para abater dívida com a União. Assunto será tema de audiência nesta quarta (29).
28/10/2025 - 16:02
Parecer de 2º turno inclui Gasmig em PEC sobre referendo da Copasa
Parecer pode ser votado ainda nesta terça (28). Novas reuniões da Comissão Especial são convocadas para as 16h10 e 16h20.
28/10/2025 - 10:46 - Atualizado em 28/10/2025 - 18:42
Adiada mais uma vez votação de parecer sobre projeto da Arsae
Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42
DÍVIDA DE MINAS
Federalização de imóveis tem análise adiada
Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09
Votação de parecer sobre PEC do referendo é novamente adiada
Nova reunião da comissão especial criada para analisar retirada de exigência de consulta popular para privatização da Copasa foi marcada para esta quarta (8).
07/10/2025 - 16:36
Provas teóricas para CNH ficam em Boa Esperança
Garantia foi anunciada pelo governo em audiência da ALMG na cidade, após protesto contra transferência de testes para Varginha.
07/10/2025 - 00:11