Campanha: Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

texto: Violência contra a mulher é crime

Uma mulher é assassinada a cada 2 dias em Minas Gerais, segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

As deputadas e os deputados estaduais estão na luta pela vida das mulheres. Entre 2019 e 2025, foram aprovadas 82 leis relacionadas aos direitos das mulheres, sendo 22 voltadas diretamente à proteção feminina.

Se você for vítima ou testemunha de alguma agressão, denuncie. Ligue 190 ou procure a delegacia mais próxima.

Violência não é amor. Não é sinal de força. E não é atitude de homem. Violência contra a mulher é crime.

Campanhas publicitárias da ALMG - artes e logos - Campanha Violência contra a mulher - Não é amor. Não é sinal de força. Não é atitude de homem.

Campanha publicitária

Campanha convoca sociedade a mudar comportamentos e enfrentar violência contra a mulher

Veja algumas leis aprovadas na Assembleia em defesa das mulheres

O que fazer em caso de emergência?

Ligue 190 - Polícia Militar de Minas Gerais
Ligue 197 - Polícia Civil de Minas Gerais
Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher (de abrangência nacional, pode ser acessado gratuitamente, 24 horas por dia)

Você também pode se dirigir à unidade da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) mais próxima. Se não houver Deam na sua cidade, vá a delegacia da Polícia Civil. Consulte as unidades.

Conheça cartilha com serviços de atendimento à mulher

Conheça outras leis

Destaca-se a aprovação pela ALMG da primeira legislação estadual que trata do combate à violência política contra a mulher. Pioneira em todo o Brasil, a Lei 24.466, de 2023, define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres. Cria, ainda, o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, estabelecendo suas diretrizes e seus objetivos.

Assédio e violência em eventos

Contratação de vítimas

Maria da Penha

Violência política

Violência obstétrica

Como denunciar

Maria da Penha nas escolas

Habitação para vítimas

Serviço de denúncia

Qualificação profissional

Cadastro de condenados

Reeducação de agressores

Não é não

Veja mais ações da ALMG

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher tem como suas atribuições, entre outras:

Atuar na promoção de políticas públicas e de ações educativas para mulheres
Atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher
Zelar pela participação efetiva das deputadas nos órgãos e atividades da ALMG

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:

A promoção da igualdade entre homens e mulheres
O combate à discriminação
A ampliação da representação feminina na política
O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
A promoção da autonomia feminina
O combate à violência contra as mulheres
O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres

Bancada Feminina

A Bancada Feminina constitui em agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas, tendo sua líder as prerrogativas asseguradas pelo Regimento Interno aos líderes de bancada ou bloco parlamentar quanto ao uso da palavra.