Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

13ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater sobre a instalação de postos de cobrança de pedágio na BR-381, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, especialmente sobre a modalidade de cobrança denominada "free flow", e as ações de segurança e melhorias necessárias nas localidades afetadas, considerando-se o precário estado de conservação desse trecho da rodovia.
Participação encerrada
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Amanda Teixeira Dias(PL)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Grego da Fundação(MOBILIZA)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater sobre a instalação de postos de cobrança de pedágio na BR-381, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, especialmente sobre a modalidade de cobrança denominada "free flow", e as ações de segurança e melhorias necessárias nas localidades afetadas, considerando-se o precário estado de conservação desse trecho da rodovia.

    RQC Requerimento de Comissão 18029/2025

    RQC

    18029/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Viviane Esse
    Secretária Nacional de Transportes Rodoviário - Ministério dos Transportes
    Marcelo Alcides dos Santos Confirmado
    Coordenador Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária - Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais
    Representando Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio
    Diretor-Geral  - Agência Nacional de Transportes Terrestres
    Antônio Gabriel Oliveira dos Santos
    Superintendente  - Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit no Estado de Minas Gerais
    Allan Duarte Milagres Lopes
    Chefe Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacional e de Comunicação - Agência Nacional de Transportes Terrestres
    Wanderlei dos Santos Ribeiro
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo
    Fernando José da Silva Confirmado
    Coordenador da Secretaria de Defesa Civil e Mobilidade Urbana
    Representando Alberto Nazaré Pires
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Caeté
    Waldir José dos Santos
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Nova União
    Augusto Henrique da Silva
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
    Coronel Sandro
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Governador Valadares
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Apoio ao evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Delegado Christiano Xavier / PSD - Substituindo Dep. Rafael Martins
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Waldir José dos Santos
Prefeito - Prefeitura Municipal de Nova União
Marcelo Alcides dos Santos (representando Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio)
Coordenador Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária - Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais
Fernando José da Silva (representando Alberto Nazaré Pires)
Coordenador da Secretaria de Defesa Civil e Mobilidade Urbana
Eliezer Damasceno de Miranda
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Antônio Dias
Gilvan dos Santos Luiz
Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo
Alda Lúcia Andrade Castro
Advogada do Margaridas Projetos pra Vida
Sérgio Mendes Pires
Ex-Prefeito - Prefeitura Municipal de Timóteo
Rose
Ex- vereadora - Presidente do PSD - diretório municipal
Clesio Goncalves
Membro do Movimento Pró Vidas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater sobre a instalação de postos de cobrança de pedágio na BR-381, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, especialmente sobre a modalidade de cobrança denominada "free flow", e as ações de segurança e melhorias necessárias nas localidades afetadas, considerando-se o precário estado de conservação desse trecho da rodovia.

    RQC Requerimento de Comissão 18029/2025

    RQC

    18029/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 18724/2025

    RQC

    18724/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — Dnit — e à Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT — pedido de providências para que promovam adequações urgentes no segmento da BR-381 situado na área de transição de jurisdição desses órgãos, no Município de Caeté, em razão da precariedade da sinalização, da iluminação e da geometria da via, bem como da ausência de travessias adequadas para pedestres, fatores que têm ocasionado elevado número de acidentes e retenções de fluxo.
    Autores: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 15996/2025

    RQN

    15996/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 18725/2025

    RQC

    18725/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, no Município de Belo Horizonte, para discutir, com a presença de prefeitos de municípios atravessados pela Rodovia BR-381 - Tramo Norte e com a concessionária Nova 381, a priorização e a definição exata dos locais das obras que serão feitas pela empresa nesses municípios.
    Autores: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 18727/2025

    RQC

    18727/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à coordenação da bancada mineira no Congresso Nacional pedido de providências para que articule junto à bancada o aumento dos valores no orçamento da União para 2026 destinados à duplicação da Rodovia BR-381 no trecho entre Caeté e Belo Horizonte, dada a importância e o alto custo dessa obra de infraestrutura do Estado.
    Autores: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 15997/2025

    RQN

    15997/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 18728/2025

    RQC

    18728/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à sede da concessionária Nova 381, no Município de Belo Horizonte, para discutir melhorias para os usuários da rodovia sugeridas na 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu sobre a instalação de postos de cobrança de pedágio na BR-381, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, especialmente sobre a modalidade de cobrança denominada "free flow", e as ações de segurança e melhorias necessárias nas localidades afetadas, considerando-se o precário estado de conservação desse trecho da rodovia.
    Autores: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 18729/2025

    RQC

    18729/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para que haja melhoria urgente na manutenção dos trechos da Rodovia BR-381 sob jurisdição do órgão, em especial o trecho entre Caeté e Belo Horizonte.
    Autores: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 15998/2025

    RQN

    15998/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 18730/2025

    RQC

    18730/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre quantas multas já foram emitidas por não pagamento da tarifa de pedágio na concessão da BR-381 - Tramo Norte, sob gestão da concessionária Nova 381, e qual a motivação para a alteração da localização da praça de pedágio de Nova União em relação ao previsto no edital de concessão.
    Autores: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 15999/2025

    RQN

    15999/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 18732/2025

    RQC

    18732/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas à concessionária Nova 381, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - Dnit - em Minas Gerais e à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Minas Gerais as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a instalação de postos de cobrança de pedágio na BR-381, no trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Governador Valadares, especialmente sobre a modalidade de cobrança denominada "free flow", e as ações de segurança e melhorias necessárias nas localidades afetadas, considerando-se o precário estado de conservação desse trecho da rodovia.
    Autores: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Requerimento em tramitação