Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

22ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade: Apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Vice-Presidente
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Oscar Teixeira(PP)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3581/2022

    PL

    3581/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico. 
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovado o Relatório Final do Tema em Foco, Edição 2023/2024, de acompanhamento do transporte ferroviário no Estado no âmbito do Assembleia Fiscaliza e encaminhado à publicação. (relator: deputado Thiago Cota)
Dep. Thiago Cota (Presidente) / PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Maria Clara Marra (Vice-Presidente) / PSDB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Celinho Sintrocel / PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Charles Santos / REPUBLICANOS
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator 1

  • PL Projeto de Lei 278/2019

    PL

    278/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 1432/2023

    PL

    1432/2023 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3581/2022

    PL

    3581/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de caravanistas, reconhecendo-as como de importante valor cultural e turístico. 
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 11615/2024

    RQC

    11615/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de melhorias no trevo da BR-494, entre o Km 36 e o Km 37, na confluência com a Avenida Paraná, no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11603/2024

    RQC

    11603/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para construção de acostamento na MGT-154, que liga Ituiutaba a Capinópolis.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 2177/2023

    RQC

    2177/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Transporte Ferroviário" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.
    Autoria:
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Gustavo Santana
    Resultado: Aprovado o relatório  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.