Audiência pública em Berilo tratou de formas de combater e prevenir tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, que se repete por décadas na região.
14/03/2025Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissões convidadas: Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Participação Popular, Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
3ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Berilo.
Endereço: Rua Jose Simões Costa, 25 - Berilo - MG.
Finalidade da audiência pública: Debater a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes das regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, bem como do Norte do Estado, sujeitas ao crime de tráfico de pessoas ou a condições de trabalho análogo à escravidão, sendo aliciados majoritariamente por falsas promessas de emprego e remuneração, inseridos em diversas cadeias produtivas do Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes das regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, bem como do Norte do Estado, sujeitas ao crime de tráfico de pessoas ou a condições de trabalho análogo à escravidão, sendo aliciados majoritariamente por falsas promessas de emprego e remuneração, inseridos em diversas cadeias produtivas do Estado.
RQC Requerimento de Comissão 11715/2024
Autor do requerimento: Dep. BetãoValmar ConfirmadoGerente Regional da Emater - MGRepresentando Thales Almeida Pereira FernandesSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoClaudinha de ValterPresidenta - Câmara Municipal de BeriloAntônio Augusto Garcia VeríssimoSuperintendente Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar em Minas GeraisCarlos Alberto Menezes CalazansSuperintendente - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas GeraisArlélio de Carvalho LageProcurador-Chefe - Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª RegiãoBárbara Soares Louzada ConfirmadoPromotora de Justiça - MPMGRepresentando Paulo de Tarso Morais FilhoProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisMacaé EvaristoMinistra de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e CidadaniaAécio Oliveira de Miranda ConfirmadoCoordenador do Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha/MGJorge Ferreira dos Santos Filho ConfirmadoCoordenador-Geral da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais - Adere/MG e Integrante da Direção da Central Única dos Trabalhadores de Minas GeraisRosária Ribeiro da Rocha Costa ConfirmadoPresidente da Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha - CoquivaleMaria Eva Souza Santos ConfirmadoConselheira - Comissão Pastoral da Terra - CPT/MGRepresentando Waldeci Campos de SouzaCoordenador da Comissão Pastoral da Terra - CPT/MGAna Patricia de Jesus Santos ConfirmadoCoordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos do Vale do MucuriMaria Aparecida Machado SilvaDiretora Regional do Alto Jequitinhonha - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)