A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisa projetos e debate assuntos relacionados:
Saiba mais sobre as competências da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social – artigo 102 do Regimento Interno
Debater a situação do trabalho escravo nas regiões do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a relevância e valorização das instituições que contribuem para o fortalecimento e a proteção das mulheres no Estado.
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026A Comissão do Trabalho aprovou parecer favorável, em primeiro turno, ao projeto de lei que cria regr...
08/04/2026
