Debater o aumento do registro de crianças e de adolescentes em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Fale com a ComissãoA Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa e promoção do trabalho
- À assistência social, ou seja, à proteção social de pessoas e famílias por meio de serviços, programas e benefícios
- À assistência previdenciária, como a aposentadoria e a pensão
- À proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso
Saiba mais sobre as competências da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
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Debater os desafios e perspectivas da inserção da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento no mercado de trabalho, em decorrência da celebração do mês de conscientização sobre o autismo.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei nº 2.127/2024.