Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
12ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4946/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Obras de Amor - Aoda -, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Leonídio BouçasSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5260/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos para Sempre, com sede no Município de Ponto Chique.Autoria: Dep. Tenente LúcioSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5263/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Suzana - Amocos -, com sede no Município de Brumadinho.Autoria: Dep. Paulo LamacSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5305/2014
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional e de Integração Ambiental e Social - Instituto Ideias -, com sede no Município de Santana do Paraíso.Autoria: Dep. Neilando PimentaSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5306/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Amigas do Bairro Santo Antônio " Anjo Acolhedor", com sede no Município de Itajubá.Autoria: Dep. Ulysses GomesSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5315/2014
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Social Cidade Jardim - Proscidjar -, com sede no Município de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Dalmo RibeiroSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5316/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Abrigo de Monte Sião, com sede no Município de Monte Sião.Autoria: Dep. Dalmo RibeiroSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5335/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Filadélfia do Município de Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.Autoria: Dep. Dinis PinheiroSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5338/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Padre Geraldo Paiva - ACPGP -, com sede no Município de Viçosa.Autoria: Dep. Paulo LamacSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5343/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Douradinho - Asdecod -, com sede no Município de Machado.Autoria: Dep. Dalmo RibeiroSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5362/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Ação Social José Resende-ONG, com sede no Município de Piracema.Autoria: Dep. João LeiteSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5375/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Urucânia - Acamaru -, com sede no Município de Urucânia.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5380/2014
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Estudos e Ação Social - Ceas -, com sede no Município de Guaxupé.Autoria: Dep. Pompílio CanavezSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5382/2014
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo de Aprendizagem e Convivência Terra Jovem, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5412/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Carros de Bois, com sede no Município de São Pedro da União.Autoria: Dep. Cassio SoaresSituação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5419/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Chapadinha, com sede no Município de Capelinha.Autoria: Dep. Carlos PimentaSituação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5421/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica União Acadêmica do Alto Paranaíba, com sede no Município de Araxá.Autoria: Dep. BoscoSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5426/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São José, com sede no Município de Jequitinhonha.Autoria: Dep. Tadeu LeiteSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5431/2014
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Central Rio Doce-SSVP, com sede no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Dilzon MeloSituação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5434/2014
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Caieiras, com sede no Município de Vespasiano.Autoria: Dep. Duilio de CastroSituação: parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoRQN Requerimento 8926/2014
Ementa: Solicita seja encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifestação de apoio ao Decreto nº 8.243, de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social e dá outras providências.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Apoio
Luíza Homen Oliveira
Tel.: (31)
Consultor
Lêda Menezes Brant
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)