Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
22ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Vice-Presidente
Luiz Carlos Miranda
PDT
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1340/2011
Ementa: Institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns.Autoria: Dep. Dinis PinheiroRelatoria: Dep. Tadeu LeiteTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1575/2011
Ementa: Institui o Dia Estadual do Cuidador de Idosos.Autoria: Dep. Paulo LamacRelatoria: Dep. Tadeu LeiteTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2172/2011
Ementa: Institui o Dia Estadual do Trabalhador em Locação.Autoria: Dep. Rosângela ReisRelatoria: Dep. Juninho Araújo1º TurnoPL Projeto de Lei 498/2011
Ementa: Dispõe sobre o registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas interessadas na adoção.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Relatoria: Dep. Rosângela Reis1º TurnoPL Projeto de Lei 1032/2011
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.227, de 2 de julho de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social, disciplina a aplicação de recursos previstos em programas e fundos destinados a assistir populações carentes, a combater a miséria e a fome.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraRelatoria: Dep. Tadeu Leite -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1533/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Bom Samaritano Associação de Amparo, com sede no Município de Cláudio.Autoria: Dep. Neider MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Pompílio CanavezTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1553/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Maria - Acosam -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.Autoria: Dep. Anselmo José DomingosSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 1978/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Terapia de Família - Amitef -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ulysses GomesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Pompílio CanavezTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2113/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Cidade Nova, Ouro Preto e Adjacências, com sede no Município de Igarapé.Autoria:- Dep. Elismar Prado
- Dep. Luzia Ferreira
Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2228/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Lar São José, com sede no Município de Toledo.Autoria: Dep. Rômulo VenerosoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Juninho AraújoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2239/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Organização do Povo Que Luta, com sede no Município de Caratinga.Autoria: Dep. Rogério CorreiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2267/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Abrigo Coração de Jesus, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Anselmo José DomingosSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Juninho AraújoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2295/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Integrada pela Vida - Assipev -, com sede no Município de Vespasiano.Autoria: Dep. Adalclever LopesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2319/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Geração Jovem Minas, com sede no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Carlos HenriqueSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Tadeu LeiteTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2328/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Ponta da Serra, com sede no Município de Itatiaiuçu.Autoria: Dep. Fabiano TolentinoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Pompílio CanavezTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2339/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Pinheiro - AP -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. BoscoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Tadeu LeiteTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2340/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Carlin MouraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2343/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Amigos Moradores dos Bairros do Juncal e Jardim, com sede no Município de Extrema.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Tadeu LeiteTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2346/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Militar - Amovim -, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Rosângela ReisSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Tadeu LeiteTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2350/2011
Ementa: Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória, com sede no Município de São João Batista do Glória.Autoria: Dep. Ulysses GomesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2363/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Lar Maria de Nazaré Fonte de Vida, com sede no Município de Contagem.Autoria: Dep. André QuintãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Tadeu LeiteTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2372/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade do Rosário do Alto do Cruzeiro, com sede no Município de Candeias.Autoria: Dep. Duarte BechirSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Pompílio CanavezTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2374/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos - Amef -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Luzia FerreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Pompílio CanavezTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2383/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Humberto dos Santos Maciel, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Célio MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2394/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa da Sopa Fabiano de Cristo, com sede no Município de Frutal.Autoria: Dep. Zé MaiaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2398/2011
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa Lar de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.Autoria: Dep. Célio MoreiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Carlos MirandaTurno ÚnicoRQN Requerimento 1719/2011
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja liberado um veículo para utilização pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dores de Campos.Autoria: Administração PúblicaTurno ÚnicoRQN Requerimento 1751/2011
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a Obra Social Ludovico Pavoni e com a Escola Estadual São Luís Gonzaga pelos 70 anos da presença pavoniana no Brasil.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 1794/2011
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sandra Margareth Silvestrini de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores Remunerados da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais pelo sucesso do XIII Encontro Estadual de Delegados.Autoria: Dep. Dinis Pinheiro -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Apoio
Maria Aparecida Penido de Oliveira
Tel.: (31)
Consultor
Lêda Menezes Brant
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)