PL PROJETO DE LEI 1340/2011
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PASTORAL DA CRIANÇA ZILDA ARNS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 4629 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 958 de 2015
PL 1370 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4629 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 92916 PR, 1981, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 389 2009, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DESTINAÇÃO, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DATA, DIVULGAÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Legislação citada DEC 10724 1967 - DECRETO
LEF 6697 1979 - LEI FEDERAL
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13735 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16673 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 4629 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 958 de 2015
PL 1370 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4629 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 92916 PR, 1981, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 389 2009, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DESTINAÇÃO, CRIANÇA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DATA, DIVULGAÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Legislação citada DEC 10724 1967 - DECRETO
LEF 6697 1979 - LEI FEDERAL
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 13735 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16673 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1370 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1370 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2011, PÁG 86 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2011, PÁG 86 COL 4.
22/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
14/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 96 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 15/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 96 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 15/6/2011.
02/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
27/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 77 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 77 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.