Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

16ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Alencar da Silveira Jr.
PDT
Suplente:
Ana Maria Resende(PSDB)
Vice-Presidente
Elisa Costa
PT
Suplente:
Carlos Gomes(PT)
Efetivo
Gustavo Valadares
PFL
Suplente:
Paulo Cesar(PDT)
Efetivo
Irani Barbosa
PTB
Suplente:
José Milton(PSDB)
Efetivo
Jô Moraes
PCdoB
Suplente:
André Quintão(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2184/2005

    PL

    2184/2005 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a alínea " f " do inciso I do art 4º da Lei nº 13.687 de 27/7/2000, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Governador Aécio Neves
    Relatoria: Dep. Jô Moraes

    PL Projeto de Lei 2338/2005

    PL

    2338/2005 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento comercial, prédio público e veículo de transporte coletivo exibirem placa com o número do Disque Idoso.
    Autoria: Dep. Lúcia Pacífico
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2267/2005

    PL

    2267/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Obra Social Santa Isabel, com sede no município de Teófilo Otoni.
    Autoria: Dep. Márcio Passos
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares

    PL Projeto de Lei 2427/2005

    PL

    2427/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Dom Bosco de Comunicação de Paraopeba.
    Autoria: Dep. Doutor Viana
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares

    PL Projeto de Lei 2470/2005

    PL

    2470/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Caetanópolis.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Jô Moraes

    PL Projeto de Lei 2474/2005

    PL

    2474/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. André Quintão
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares

    PL Projeto de Lei 2476/2005

    PL

    2476/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Arco-Íris, com sede no Município de Medina.
    Autoria: Dep. André Quintão
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Jô Moraes

    PL Projeto de Lei 2524/2005

    PL

    2524/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Emalto, com sede no Município de Timóteo.
    Autoria: Dep. Elisa Costa
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares

    PL Projeto de Lei 2544/2005

    PL

    2544/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Projeto Conviver de Lagamar - APCL, com sede no Município de Lagamar.
    Autoria: Dep. Elmiro Nascimento
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa

    PL Projeto de Lei 2549/2005

    PL

    2549/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado de Taboca e Adjacências, com sede no Município de Presidente Olegário.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa

    PL Projeto de Lei 2552/2005

    PL

    2552/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Lar de Convivência Albertina Maria Nunes, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
    Autoria: Dep. Doutor Ronaldo
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Jô Moraes

    PL Projeto de Lei 2557/2005

    PL

    2557/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Conferência de São Vicente de Paulo - Hospital Dom Silvério, com sede no município de Porto Firme.
    Autoria: Dep. Irani Barbosa
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa

    PL Projeto de Lei 2560/2005

    PL

    2560/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Pequeno Príncipe, com sede no Município de Betim.
    Autoria: Dep. Maria Tereza Lara
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa

    PL Projeto de Lei 2563/2005

    PL

    2563/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Crescer, com sede no município de Contagem.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa

    PL Projeto de Lei 2564/2005

    PL

    2564/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Feira da Paz, com sede no município de Lagoa da Prata.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa

    PL Projeto de Lei 2569/2005

    PL

    2569/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede no município de Capinópolis.
    Autoria: Dep. Ricardo Duarte
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa

    RQN Requerimento 5377/2005

    RQN

    5377/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja solicitado, ao Subsecretário de Administração Penitenciária, que examine os casos de agentes penitenciários contratados na gestão do Governador Itamar Franco e afastados do cargo devido a acidente de trabalho, como o do servidor Altemir Sebastião de Paula, da Penitenciária Nelson Hungria, que relata ter sido refém de rebelião por duas vezes, sendo que, em seu processo, constaria afastamento motivado por doença e não por acidente de trabalho. O agente penitenciário menciona ainda que o INSS informou que seu processo encontra-se em Brasília aguardando sentença para regularização de benefício e que todas as perícias médicas, assim como os benefícios estariam bloqueados pela SEDES.
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 5381/2005

    RQN

    5381/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com a Escola Superior de Advocacia da OAB / MG pela passagem dos seus 20 anos de criação.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 5383/2005

    RQN

    5383/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o " Centro de Integração Empresa - Escola de Minas Gerais - CIEE / MG pelos seus 26 anos de funcionamento.
    Autoria: Dep. Doutor Viana
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Apoio
Ailton Vicente de Paula Pires
Tel.: (31)
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator: Projetos de Lei nºs 1.394/2004, 2.550, 2.583, 2.584, 2.585 e 2.589/2005 (Deputada Jô Moraes).
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2184/2005

    PL

    2184/2005 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a alínea " f " do inciso I do art 4º da Lei nº 13.687 de 27/7/2000, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Governador Aécio Neves
    Relatoria: Dep. Jô Moraes
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2338/2005

    PL

    2338/2005 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento comercial, prédio público e veículo de transporte coletivo exibirem placa com o número do Disque Idoso.
    Autoria: Dep. Lúcia Pacífico
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Parecer pela aprovação do Substitutivo nº 1 que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2267/2005

    PL

    2267/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Obra Social Santa Isabel, com sede no município de Teófilo Otoni.
    Autoria: Dep. Márcio Passos
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça

    PL Projeto de Lei 2427/2005

    PL

    2427/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Dom Bosco de Comunicação de Paraopeba.
    Autoria: Dep. Doutor Viana
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2470/2005

    PL

    2470/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Caetanópolis.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Jô Moraes
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2474/2005

    PL

    2474/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede no Município de Divinópolis.
    Autoria: Dep. André Quintão
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2476/2005

    PL

    2476/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Arco-Íris, com sede no Município de Medina.
    Autoria: Dep. André Quintão
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Jô Moraes
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça

    PL Projeto de Lei 2524/2005

    PL

    2524/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Emalto, com sede no Município de Timóteo.
    Autoria: Dep. Elisa Costa
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2544/2005

    PL

    2544/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Projeto Conviver de Lagamar - APCL, com sede no Município de Lagamar.
    Autoria: Dep. Elmiro Nascimento
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2549/2005

    PL

    2549/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado de Taboca e Adjacências, com sede no Município de Presidente Olegário.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2552/2005

    PL

    2552/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Lar de Convivência Albertina Maria Nunes, com sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
    Autoria: Dep. Doutor Ronaldo
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Jô Moraes
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça

    PL Projeto de Lei 2557/2005

    PL

    2557/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Conferência de São Vicente de Paulo - Hospital Dom Silvério, com sede no município de Porto Firme.
    Autoria: Dep. Irani Barbosa
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça

    PL Projeto de Lei 2560/2005

    PL

    2560/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Pequeno Príncipe, com sede no Município de Betim.
    Autoria: Dep. Maria Tereza Lara
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2563/2005

    PL

    2563/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Crescer, com sede no município de Contagem.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2564/2005

    PL

    2564/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Feira da Paz, com sede no município de Lagoa da Prata.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa
    Resultado: Aprovada a proposição com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça

    PL Projeto de Lei 2569/2005

    PL

    2569/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede no município de Capinópolis.
    Autoria: Dep. Ricardo Duarte
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Elisa Costa
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 5377/2005

    RQN

    5377/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja solicitado, ao Subsecretário de Administração Penitenciária, que examine os casos de agentes penitenciários contratados na gestão do Governador Itamar Franco e afastados do cargo devido a acidente de trabalho, como o do servidor Altemir Sebastião de Paula, da Penitenciária Nelson Hungria, que relata ter sido refém de rebelião por duas vezes, sendo que, em seu processo, constaria afastamento motivado por doença e não por acidente de trabalho. O agente penitenciário menciona ainda que o INSS informou que seu processo encontra-se em Brasília aguardando sentença para regularização de benefício e que todas as perícias médicas, assim como os benefícios estariam bloqueados pela SEDES.
    Autoria: Direitos Humanos
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 5381/2005

    RQN

    5381/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com a Escola Superior de Advocacia da OAB / MG pela passagem dos seus 20 anos de criação.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 5383/2005

    RQN

    5383/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o " Centro de Integração Empresa - Escola de Minas Gerais - CIEE / MG pelos seus 26 anos de funcionamento.
    Autoria: Dep. Doutor Viana
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.