PL PROJETO DE LEI 2338/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRÉDIO
PÚBLICO E VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO EXIBIR PLACA COM O NÚMERO
DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2005
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRÉDIO, PROPRIEDADE, ESTADO, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO, EXIBIÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, NÚMERO, SERVIÇO DE TELEFONIA, PROTEÇÃO, IDOSO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, PRÉDIO, PROPRIEDADE, ESTADO, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE AQUÁTICO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, AFIXAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, NÚMERO, SERVIÇO DE TELEFONIA, PROTEÇÃO, IDOSO. SUPRESSÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, PRÉDIO, PROPRIEDADE, ESTADO, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO, EXIBIÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, NÚMERO, SERVIÇO DE TELEFONIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2005
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRÉDIO, PROPRIEDADE, ESTADO, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO, EXIBIÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, NÚMERO, SERVIÇO DE TELEFONIA, PROTEÇÃO, IDOSO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, PRÉDIO, PROPRIEDADE, ESTADO, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE AQUÁTICO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, AFIXAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, NÚMERO, SERVIÇO DE TELEFONIA, PROTEÇÃO, IDOSO. SUPRESSÃO, ARTIGO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, PRÉDIO, PROPRIEDADE, ESTADO, VEÍCULOS, TRANSPORTE COLETIVO, EXIBIÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, NÚMERO, SERVIÇO DE TELEFONIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 81 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 81 COL 3.
04/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 5/10/2005.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 5/10/2005.
09/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 57 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 10/8/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2005, PÁG 57 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 10/8/2005.
31/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
19/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2005.