RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5377/2005
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA COM VISTAS A QUE EXAMINE OS CASOS DE AGENTES
PENITENCIÁRIOS CONTRATADOS NA GESTÃO DO GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
QUE FORAM AFASTADOS DO CARGO DEVIDO A ACIDENTE DE TRABALHO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COM VISTAS A QUE EXAMINE OS CASOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS CONTRATADOS NA GESTÃO DO GOVERNADOR ITAMAR FRANCO QUE FORAM AFASTADOS DO CARGO DEVIDO A ACIDENTE DE TRABALHO.
Resumo REQUERIMENTO, SUBSECRETÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, ANÁLISE, SITUAÇÃO FUNCIONAL, AGENTE PENITENCIÁRIO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, CARGO PÚBLICO, EFEITO, ACIDENTE DO TRABALHO, POSTERIORIDADE, CONTRATAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COM VISTAS A QUE EXAMINE OS CASOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS CONTRATADOS NA GESTÃO DO GOVERNADOR ITAMAR FRANCO QUE FORAM AFASTADOS DO CARGO DEVIDO A ACIDENTE DE TRABALHO.
Resumo REQUERIMENTO, SUBSECRETÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, ANÁLISE, SITUAÇÃO FUNCIONAL, AGENTE PENITENCIÁRIO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, CARGO PÚBLICO, EFEITO, ACIDENTE DO TRABALHO, POSTERIORIDADE, CONTRATAÇÃO.
Tramitação
13/10/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2438/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2438/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
13/10/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
04/10/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/10/2005, PÁG 45 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/10/2005, PÁG 45 COL 2.
22/09/2005
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2005, PÁG 34 COL 4. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 26/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2005, PÁG 34 COL 4. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 26/9/2005.