Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
1ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 3666/2004
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações à Federação das Apae's do Estado de Minas Gerais pela passagem do Dia Naciona das Apae's, a ser comemorado no próximo dia 11 de dezembro.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3668/2004
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - SITRAMICO / MG pela passagem do 57º aniversário da instituição.Autoria: Dep. Leonardo Quintão
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3702/2004
Ementa: Requer seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informando-a sobre denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais - SINTSPREV-MG, recebida por esta Comissão, relativa às más condições de trabalho dos servidores federais do antigo INAMPS lotados no PAM Padre Eustáquio.Autoria: Saúde
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3704/2004
Ementa: Requer seja encaminhado ofício à Presidência da Rede Minas solicitando a divulgação dos fundos da infância e da adolescência estadual e municipais; as formas que as pessoas jurídicas e físicas dispõem para contribuir com tais fundos e suas vantagens tributárias e realizações de caráter social financiadas pelos fundos da infância e da adolescência.Autoria: Direitos Humanos
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3705/2004
Ementa: Requer que a Mesa desta Casa e as Presidências do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral de Justiça tomem providências cabíveis para a adoção pelos demais órgãos de programa similar ao Programa Ministério Público Solidário com a Infância e Juventude, para permitir a contribuição aos fundos da infância e adolescência.Autoria: Direitos Humanos
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3818/2004
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais com vistas à concessão do Título de Cidadã Honorária à Bispa Maria Lúcia de Brito Rodovalho, Vice-Presidente da Federação Ministério Sara Nossa Terra.Autoria: Dep. Leonardo Quintão
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3863/2004
Ementa: Requer seja oficiado o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana solicitando a análise da documentação em anexo, elaborada pelo Movimento de Moradia de Minas Gerais, que contém propostas para a Política Estadual de Habitação.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3912/2004
Ementa: Requer seja oficiado ao Governador do Estado solicitando providências para a ampliação de parcerias com entidades sociais que promovam mobilização e envolvimento técnico a fim de combater a exclusão social.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3913/2004
Ementa: Requer seja oficiado ao Governador do Estado solicitando providências que possibilitem a unificação de cadastros das entidades civis que desenvolvem ações no âmbito do programa Minas sem Fome.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3914/2004
Ementa: Requer seja oficiado ao Governador do Estado solicitando sejam envidados esforços junto ao Governo Federal para a formação de parcerias para revitalização das escolas profissionalizantes do Estado, objetivando a qualificação de jovens para o primeiro emprego.Autoria: Participação Popular
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3931/2004
Ementa: Requer voto de congratulações ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais - CREA pelas comemorações do Dia do Engenheiro e do Arquiteto.Autoria: Dep. Doutor Viana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4010/2005
Ementa: Requer votos de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais - SINTTEL - MG, na pessoa de seu Coordenador-Geral, Sr. José de Oliveira, pelos 49 anos de sua criação, comemorados em janeiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4133/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Arcos pela passagem do Dia do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4134/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Candeias pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4135/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Boa Esperança pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4136/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Cambuquira pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4137/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Cristais pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4138/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Cruzília pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4139/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Formiga pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4140/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Guaxupé pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4141/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Itapecerica pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4142/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Lavras pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4143/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Itaúna pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4144/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Lagoa da Prata pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4145/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Pains pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4146/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de São Lourenço pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4147/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Três Pontas pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4148/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Varginha pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4149/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Oliveira pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4150/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Monte Sião pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4151/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Machado pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4152/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Itanhandu pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4153/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Elói Mendes pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4154/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Divinópolis pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4155/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Cláudio pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4156/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Caxambu pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4157/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Carmo do Rio Claro pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo Moreira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4325/2005
Ementa: Requer manifestação de congratulações aos cinco Clubes de Rotary de Contagem pelos cem anos de excelentes serviços prestados.Autoria: Dep. Vanessa Lucas
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4353/2005
Ementa: Requer manifestação de aplauso ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA - MG pelas comemorações dos seus 71 anos de fundação em 23 de abril de 2005.Autoria: Dep. Doutor Viana -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Apoio
Ailton Vicente de Paula Pires
Tel.: (31)
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: - DESIGNADOS OS SEGUINTES RELATORES PARA OS PROJETOS DE LEI NºS: 1.611/2004, em 2º turno; 1.418, 1.545, 1.673, 1.696, 1.704, 1.706, 1.732, 1.765, 1.959, 1.962, 1.919, 1.913, 1.922, 1.806, 1.825, 1.826, 1.964, 1.418, 1.545, 1.673, 1.696, 1.704, 1.706, 1.919, 1.922/2004, em turno único (Deputada Elisa Costa); 1.936/2004, em 1º turno; 1.372, 1.627, 1.636, 1.694, 1.705, 1.767, 1.934, 1.938, 1.895, 1.905, 1.923, 1.944, 1.957, 1.966, 1.998, 2002/2004, em turno único (Deputado Gustavo Valadares); 1.672/2004, em 1º turno, 657/2003, em 2º turno (em virtude de redistribuição); 1.907, 1.909, 1.910, 1.720, 1.723, 1.728, 1.763, 1.771, 1.778, 1.779, 1.790, 1.803, 1.811, 1.812, 1.813, 1.823, 1.827, 1.963, 1.969, 1.971, 2001, 1.907, 1.909, 1.910, 1.913/2004, em turno único (Deputada Jô Moraes); e avoca a si a relatoria do PL nº 1.701.
- APROVADOS OS PARECERES DE REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.783, 1.817, 1.819, 1.821, 1.841, 1.843, 1.850, 1.851, 1.852, 1.870, 1.880, 1.881, 1.887, 1.888, 1.890, 1.896, 1.900, 1.901, 1.902/2004.
- APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS DEPUTADOS: - ROGÉRIO CORREIA: a) solicita seja realizada reunião para debater a proposta de investimentos da Petrobrás em Minas Gerais, que prevê a expansão da Refinaria Gabriel Passos em Betim e a construção de um pólo petroquímico em Ibirité; b) solicita seja realizada reunião na cidade de Paracatu, com a finalidade de analisar o processo de falência da empresa Pam Destilaria S/A; - DALMO RIBEIRO SILVA, solicita seja realizada reunião para debater a situação dos trabalhadores em empresas de mineração no Município de São Tomé das Letras diante da ameaça de interrupção das atividades de extração; e da DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, em que solicita seja realizada audiência pública para se discutir o Estatuto e a situação da criança e do adolescente nos dias atuais.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 3666/2004
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações à Federação das Apae's do Estado de Minas Gerais pela passagem do Dia Naciona das Apae's, a ser comemorado no próximo dia 11 de dezembro.Autoria: Dep. Dalmo RibeiroResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3668/2004
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais - SITRAMICO / MG pela passagem do 57º aniversário da instituição.Autoria: Dep. Leonardo QuintãoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3702/2004
Ementa: Requer seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informando-a sobre denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais - SINTSPREV-MG, recebida por esta Comissão, relativa às más condições de trabalho dos servidores federais do antigo INAMPS lotados no PAM Padre Eustáquio.Autoria: SaúdeResultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Elisa Costa
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3704/2004
Ementa: Requer seja encaminhado ofício à Presidência da Rede Minas solicitando a divulgação dos fundos da infância e da adolescência estadual e municipais; as formas que as pessoas jurídicas e físicas dispõem para contribuir com tais fundos e suas vantagens tributárias e realizações de caráter social financiadas pelos fundos da infância e da adolescência.Autoria: Direitos HumanosResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3705/2004
Ementa: Requer que a Mesa desta Casa e as Presidências do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral de Justiça tomem providências cabíveis para a adoção pelos demais órgãos de programa similar ao Programa Ministério Público Solidário com a Infância e Juventude, para permitir a contribuição aos fundos da infância e adolescência.Autoria: Direitos HumanosResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3818/2004
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais com vistas à concessão do Título de Cidadã Honorária à Bispa Maria Lúcia de Brito Rodovalho, Vice-Presidente da Federação Ministério Sara Nossa Terra.Autoria: Dep. Leonardo QuintãoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3863/2004
Ementa: Requer seja oficiado o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana solicitando a análise da documentação em anexo, elaborada pelo Movimento de Moradia de Minas Gerais, que contém propostas para a Política Estadual de Habitação.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3912/2004
Ementa: Requer seja oficiado ao Governador do Estado solicitando providências para a ampliação de parcerias com entidades sociais que promovam mobilização e envolvimento técnico a fim de combater a exclusão social.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3913/2004
Ementa: Requer seja oficiado ao Governador do Estado solicitando providências que possibilitem a unificação de cadastros das entidades civis que desenvolvem ações no âmbito do programa Minas sem Fome.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3914/2004
Ementa: Requer seja oficiado ao Governador do Estado solicitando sejam envidados esforços junto ao Governo Federal para a formação de parcerias para revitalização das escolas profissionalizantes do Estado, objetivando a qualificação de jovens para o primeiro emprego.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3931/2004
Ementa: Requer voto de congratulações ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais - CREA pelas comemorações do Dia do Engenheiro e do Arquiteto.Autoria: Dep. Doutor VianaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4010/2005
Ementa: Requer votos de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais - SINTTEL - MG, na pessoa de seu Coordenador-Geral, Sr. José de Oliveira, pelos 49 anos de sua criação, comemorados em janeiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4133/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Arcos pela passagem do Dia do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4134/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Candeias pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4135/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Boa Esperança pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4136/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Cambuquira pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4137/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Cristais pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4138/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Cruzília pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4139/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Formiga pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4140/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Guaxupé pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4141/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Itapecerica pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4142/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Lavras pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4143/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Itaúna pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4144/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Lagoa da Prata pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4145/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Pains pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4146/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de São Lourenço pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4147/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Três Pontas pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4148/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Varginha pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4149/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Oliveira pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4150/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Monte Sião pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4151/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Machado pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4152/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Itanhandu pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4153/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Elói Mendes pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4154/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Divinópolis pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4155/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Cláudio pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4156/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Caxambu pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4157/2005
Ementa: Requer que sejam enviados votos de congratulações ao Rotary Clube de Carmo do Rio Claro pela passagem do Dia Nacional do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro de 2005.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4325/2005
Ementa: Requer manifestação de congratulações aos cinco Clubes de Rotary de Contagem pelos cem anos de excelentes serviços prestados.Autoria: Dep. Vanessa LucasResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 4353/2005
Ementa: Requer manifestação de aplauso ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - CREA - MG pelas comemorações dos seus 71 anos de fundação em 23 de abril de 2005.Autoria: Dep. Doutor VianaResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.

