RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3705/2004
REQUER SEJA FORMULADO APELO À MESA, AOS PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE CONTAS E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
COM VISTAS A QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS MENCIONADAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2004
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À MESA, AOS PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE CONTAS E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, COM VISTAS A QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS MENCIONADAS.
Resumo REQUERIMENTO, MESA, (ALMG), PRESIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), (TCMG), PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, ADOÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, CONTRIBUIÇÃO, FUNDOS, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2004
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À MESA, AOS PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE CONTAS E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, COM VISTAS A QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS MENCIONADAS.
Resumo REQUERIMENTO, MESA, (ALMG), PRESIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), (TCMG), PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, ADOÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, CONTRIBUIÇÃO, FUNDOS, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA.
Tramitação
30/08/2005
OFÍCIO DO SR. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA, JUIZ E DIREITO DA VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, COMARCA DE BELO HORIZONTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 28 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA, JUIZ E DIREITO DA VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, COMARCA DE BELO HORIZONTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2005, PÁG 28 COL 4.
28/04/2005
REMESSA DO OFÍCIO 491/2005/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 491/2005/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/04/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
06/04/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/4/2005, PÁG 71 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/4/2005, PÁG 71 COL 4.
30/11/2004
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 3/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 3/12/2004.