RQC Requerimento de Comissão 14607/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, a Polícia Rodoviária Federal - PRF -, a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, o Ministério Público Federal - MPF - e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, para debater o aumento alarmante dos índices de furtos e roubos contra motociclistas, especialmente proprietários de motos de alta cilindrada, e discutir as estratégias de enfrentamento à criminalidade, as dificuldades operacionais, o papel do judiciário na punição dos envolvidos e a necessidade de ações conjuntas entre os entes de segurança e justiça.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14606/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as circunstâncias da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, no dia 14/11/2024, no Município de Governador Valadares, após abordagem da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14605/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o reestabelecimento do fornecimento de combustível às forças de segurança pública do Estado, uma vez que a ordem de corte impossibilita a garantia da segurança da população, a prevenção e a repressão ao crime e a manutenção da ordem pública.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14603/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os Anexos I, II e III do Projeto de Lei nº 3.733/2025, que contêm a relação dos imóveis de propriedade do Estado, de autarquias e fundações, bem como de empresas públicas e sociedades de economia mista em cujo capital social o Estado detém participação, a serem transferidos à União para fins de pagamento da dívida do Estado, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025.
Autoria:
Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14591/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. André Luiz Cândido Ribeiro, delegado de polícia; a Sra. Jéssica Rodrigues Cruz Gomes, subinspetora de polícia; os Srs. Rafael Chaia Martins e Vitor Manoel Duarte e a Sra. Fernanda Cristina Braga Pereira, investigadores de polícia; as Sras. Thalita Kaline Jacinto Alves de Souza e Kênia Carolina Martins de Souza, escrivãs de polícia da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Juatuba; o Sr. Manoel Raimundo da Silva Neto, investigador de polícia da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM – em Juatuba; e os terceiros-sargentos PM Paulo Fernando Ferreira, PM Abraão Júnior Silva Caixeta e PM Carlos Henrique Soares e o Sd. PM Layron Teixeira Araújo, do 3º Pelotão da 7ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – em Juatuba, pelo cumprimento de mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão em virtude da prática de tráfico de drogas nesse município
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado: Aprovada a proposição
