Comissão de Redação
9ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
Finalidade: Discutir e votar pareceres em fase de redação final.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
Redação Final
PL Projeto de Lei 29/2007
Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Crédito Popular - CREDPOP.Autoria: Governador do EstadoRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoRedação FinalPL Projeto de Lei 305/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica com a Empresa São Gonçalo Ltda.Autoria: Governador do EstadoRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoRedação FinalPL Projeto de Lei 320/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ritápolis o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Domingos SávioRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoRedação FinalPL Projeto de Lei 380/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Martinho Campos os imóveis que especifica.Autoria: Dep. Paulo CesarRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoRedação FinalPL Projeto de Lei 456/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter o imóvel que especifica ao Município de Rio Pardo de Minas.Autoria: Dep. Ana Maria ResendeRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoRedação FinalPL Projeto de Lei 1025/2007
Ementa: Autoriza a Fundação Rural Mineira - RURALMINAS - a alienar ao Município de Jaíba, o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Gil PereiraRelatoria: Dep. Gláucia Brandão -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
Turno Único
PL Projeto de Lei 158/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Monte Sião - ACIMS, com sede no Município de Monte Sião.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 339/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a APAE - Olhos D'Água - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olhos D'Água, com sede no Município de Olhos D'Água.Autoria: Dep. Arlen SantiagoRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 460/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Jesus de Nazaré, com sede no Município de Caratinga.Autoria: Dep. André QuintãoRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 600/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Abrigo Frei Otto, com sede no município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Célio MoreiraRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 644/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Gangorrinha e Minas Nova, com sede no Município de Teófilo Otoni.Autoria: Dep. Elisa CostaRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 645/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Carlo Tibaldi - Cecati -, com sede no Município de Teófilo Otoni.Autoria: Dep. Elisa CostaRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 646/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Frei Dimas e Vera Cruz, com sede no Município de Teófilo Otoni.Autoria: Dep. Elisa CostaRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 648/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista, com sede no Município de Capitólio.Autoria: Dep. Domingos SávioRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 650/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Oriente, com sede no Município de Luz.Autoria: Dep. Domingos SávioRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 651/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade de Servos da Cruz de São Damião, com sede no Município de Divinópolis.Autoria: Dep. Domingos SávioRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 655/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Lar Crianças São Vicente de Paulo, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Célio MoreiraRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 688/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Aço - AMAVALE -, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Cecília FerramentaRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 690/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Santa Rita.Autoria: Dep. Doutor VianaRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 691/2007
Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Várzea de Cima.Autoria: Dep. Doutor VianaRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 693/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Fraternidade - AMBF -, no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Jayro LessaRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 694/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças e Carapina - ACMBNSGC -, no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Jayro LessaRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 695/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cardo - AMCARDO -, no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. Jayro LessaRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 713/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Corporação Musical Bom Jesus de Santo Antônio de Pirapetinga, com sede no Município de Piranga.Autoria: Dep. Padre JoãoRelatoria: Dep. Gláucia BrandãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 737/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Ação Comunitária Social e Beneficente Ebenézer - ACOSBE -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Célio MoreiraRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 738/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Mater Crucis, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Célio MoreiraRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 784/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Treinamento de Jovens - Cooking for Life, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Luiz Humberto CarneiroRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 819/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Liga dos Blocos Carnavalescos da Cidade de Esmeraldas - LICACE -, com sede no Município de Esmeraldas.Autoria: Dep. Ademir LucasRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 822/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Academia de Capoeira Garra Mineira, com sede no Município de Ubá.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Relatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 836/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego de Santa Constância e Região - APRSC -, com sede no Município de Ipanema.Autoria: Dep. Elisa CostaRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 841/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Artística Pró-Vida - ABAPROV -, com sede no Município de Brasilândia de Minas.Autoria: Dep. Eros BiondiniRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 857/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Infância de Bambuí, com sede no Município de Bambuí.Autoria: Dep. Paulo CesarRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 886/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São José, com sede no Município de Ilicínea.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 887/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Proteção Ambiental da Região da Conquista - APRAC -, com sede no Município de Ilicínea.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 928/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural de Cunhas, com sede no Município de Formiga.Autoria: Dep. Antônio JúlioRelatoria: Dep. Inácio FrancoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 977/2007
Ementa: Declara de utilidade pública estadual a entidade Grupo de Teatro e Dança Máscaras, com sede no Município de Guaranésia.Autoria: Dep. Ivair NogueiraRelatoria: Dep. Inácio Franco -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Marta Navarro Barra
Tel.: (31)
Apoio
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)