PL PROJETO DE LEI 977/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO DE TEATRO E DANÇA
MÁSCARAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16759 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16759 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2007
Origem
PL 3195 de 2006
Proposição de Lei PRL 17669 2007
Observação EMENDA 1: TEATRO EXPERIMENTAL DE GUARANÉSIA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2007
Origem
PL 3195 de 2006
Proposição de Lei PRL 17669 2007
Observação EMENDA 1: TEATRO EXPERIMENTAL DE GUARANÉSIA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/07/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16759 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/7/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16759 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/7/2007.
03/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1258/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17669 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1258/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17669 PARA SANÇÃO.
26/06/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/06/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 40 COL 2.
15/06/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/6/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/6/2007.
05/06/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2007, PÁG 75 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/6/2007, INCLUINDO OS PROJETOS DE LEI 819 E 977 2007 NA LEITURA DE COMUNICAÇÕES DO DIA 12/6/2007, PÁG 75 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2007, PÁG 75 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/6/2007, INCLUINDO OS PROJETOS DE LEI 819 E 977 2007 NA LEITURA DE COMUNICAÇÕES DO DIA 12/6/2007, PÁG 75 COL 3.
30/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 46 COL 1.
22/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
15/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2007, PÁG 44 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 16/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2007, PÁG 44 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 16/5/2007.
25/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 69 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 69 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2007.