Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

19ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres em fase de redação final.
Presidente
Sebastião Costa
PPS
Suplente:
Maria Olívia(PSDB)
Vice-Presidente
Djalma Diniz
PPS
Suplente:
Doutor Ronaldo(PDT)
Efetivo
Pinduca Ferreira
PP
Suplente:
Dimas Fabiano(PP)
Efetivo
Ricardo Duarte
PT
Suplente:
Durval Ângelo(PT)
Efetivo
Vanessa Lucas
PSDB
Suplente:
Domingos Sávio(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2482/2005

    PL

    2482/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a instituição Lar Para Idosos Irmã Tereza - LAIITE, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
    Autoria: Dep. Adalclever Lopes

    PL Projeto de Lei 2722/2005

    PL

    2722/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Cabestros - AFACC -, com sede no Município de Vargem Bonita.
    Autoria: Dep. Fábio Avelar

    PL Projeto de Lei 2988/2006

    PL

    2988/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do São Vicente, com sede no Município de Buritis.
    Autoria: Dep. Maria Olívia

    PL Projeto de Lei 3017/2006

    PL

    3017/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Kung Fu Wushu, com sede no Município de Itajubá.
    Autoria: Dep. Marlos Fernandes

    PL Projeto de Lei 3023/2006

    PL

    3023/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Beatriz - ACESB - com sede no Município de Itumirim.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    PL Projeto de Lei 3029/2006

    PL

    3029/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cruzeiro em Ação - ACA -, com sede no Município de Camanducaia.
    Autoria: Dep. Alberto Pinto Coelho

    PL Projeto de Lei 3033/2006

    PL

    3033/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bandeirantes.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    PL Projeto de Lei 3036/2006

    PL

    3036/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Uberlândia - ADEF -, com sede nesse Município.
    Autoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro

    PL Projeto de Lei 3038/2006

    PL

    3038/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial Casa do Vovô, com sede no Município de Lavras.
    Autoria: Dep. Mauri Torres

    PL Projeto de Lei 3066/2006

    PL

    3066/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Sacolão Móvel Comunitário, com sede no Município de Uberlândia.
    Autoria: Dep. Weliton Prado

    PL Projeto de Lei 3071/2006

    PL

    3071/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapagipe - CONSEPI -, com sede nesse Município.
    Autoria: Dep. Zé Maia

    PL Projeto de Lei 3073/2006

    PL

    3073/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Santa Luzia com sede no Município de Campina Verde.
    Autoria: Dep. Zé Maia

    PL Projeto de Lei 3109/2006

    PL

    3109/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação de Rodovia Otacílio Bonamichi ao trecho da rodovia MG / 295 que menciona.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    PL Projeto de Lei 3178/2006

    PL

    3178/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Município de Passa Vinte - APROVINTE -, com sede no Município de Passa Vinte.
    Autoria: Dep. Leonardo Moreira

    PL Projeto de Lei 3194/2006

    PL

    3194/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Abre Campo com sede no Município de Abre Campo.
    Autoria: Dep. José Henrique

    PL Projeto de Lei 3213/2006

    PL

    3213/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Vargem Grande Esporte Clube, com sede no Município de Formiga.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    PL Projeto de Lei 3214/2006

    PL

    3214/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, com sede Município de Curvelo.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    PL Projeto de Lei 3221/2006

    PL

    3221/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utlidade pública o Centro de Convivência do Idoso Renascer. com sede no Município de São Brás do Suaçuí.
    Autoria: Dep. Padre João

    PL Projeto de Lei 3229/2006

    PL

    3229/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM -, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Laudelino Augusto

    PL Projeto de Lei 3232/2006

    PL

    3232/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no Município de Uberaba.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão

    PL Projeto de Lei 3237/2006

    PL

    3237/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Lions Clube de Carmo do Paranaíba " Maurício Rios ", com sede naquele Município.
    Autoria: Dep. Elmiro Nascimento

    PL Projeto de Lei 3241/2006

    PL

    3241/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Lar, do Município de Três Corações.
    Autoria: Dep. Neider Moreira

    PL Projeto de Lei 3242/2006

    PL

    3242/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paulo de Paracatu, com sede no Município de Paracatu.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    PL Projeto de Lei 3244/2006

    PL

    3244/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos do Crespo - ACAC -, com sede no Município de Carandaí.
    Autoria: Dep. Edson Rezende (Morais)

    PL Projeto de Lei 3257/2006

    PL

    3257/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Criança Esperança, com sede no Município de Betim.
    Autoria: Dep. Gustavo Corrêa

    PL Projeto de Lei 3265/2006

    PL

    3265/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Prefeito Virmondes Afonso à Escola Estadual localizada no Município de Perdizes
    Autoria: Governador do Estado

    PL Projeto de Lei 3267/2006

    PL

    3267/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Maria da Conceição Chaves à Escola Estadual Lapinha dos Gamas no Povoado de Mato Verde, Município de Coração de Jesus.
    Autoria: Governador do Estado

    PL Projeto de Lei 3268/2006

    PL

    3268/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Maria Pereira de Araújo à Escola Estadual localizada no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Governador do Estado

    PL Projeto de Lei 3270/2006

    PL

    3270/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores rurais de Taboca, com sede no Município de Presidente Olegário.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    PL Projeto de Lei 3283/2006

    PL

    3283/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à Escola Estadual localizada no Município de Ibirité.
    Autoria: Governador do Estado

    PL Projeto de Lei 3326/2006

    PL

    3326/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Vila Vicentina de Boa Esperança, com sede no Município de Boa Esperança.
    Autoria: Dep. Maria Tereza Lara

    PL Projeto de Lei 3328/2006

    PL

    3328/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Livre para Viver, com sede no Município de Mutum.
    Autoria: Dep. Elisa Costa

    PL Projeto de Lei 3332/2006

    PL

    3332/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Luz, com sede no Município de Luz.
    Autoria: Dep. Domingos Sávio

    PL Projeto de Lei 3339/2006

    PL

    3339/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa da Criança e do Adolescente de Caxambu, com sede no Município de Caxambu.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    PL Projeto de Lei 3359/2006

    PL

    3359/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC -, com sede no Município de Santos Dumont.
    Autoria: Dep. Luiz Fernando Faria
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Vanessa Mascarenhas de Figueiredo
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2482/2005

    PL

    2482/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a instituição Lar Para Idosos Irmã Tereza - LAIITE, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
    Autoria: Dep. Adalclever Lopes
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2722/2005

    PL

    2722/2005 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Cabestros - AFACC -, com sede no Município de Vargem Bonita.
    Autoria: Dep. Fábio Avelar
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2988/2006

    PL

    2988/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do São Vicente, com sede no Município de Buritis.
    Autoria: Dep. Maria Olívia
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3017/2006

    PL

    3017/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Kung Fu Wushu, com sede no Município de Itajubá.
    Autoria: Dep. Marlos Fernandes
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3023/2006

    PL

    3023/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Beatriz - ACESB - com sede no Município de Itumirim.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3029/2006

    PL

    3029/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cruzeiro em Ação - ACA -, com sede no Município de Camanducaia.
    Autoria: Dep. Alberto Pinto Coelho
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3033/2006

    PL

    3033/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bandeirantes.
    Autoria: Dep. Doutor Viana
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3036/2006

    PL

    3036/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Uberlândia - ADEF -, com sede nesse Município.
    Autoria: Dep. Luiz Humberto Carneiro
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3038/2006

    PL

    3038/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial Casa do Vovô, com sede no Município de Lavras.
    Autoria: Dep. Mauri Torres
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3066/2006

    PL

    3066/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Sacolão Móvel Comunitário, com sede no Município de Uberlândia.
    Autoria: Dep. Weliton Prado
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3071/2006

    PL

    3071/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapagipe - CONSEPI -, com sede nesse Município.
    Autoria: Dep. Zé Maia
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3073/2006

    PL

    3073/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Santa Luzia com sede no Município de Campina Verde.
    Autoria: Dep. Zé Maia
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3109/2006

    PL

    3109/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação de Rodovia Otacílio Bonamichi ao trecho da rodovia MG / 295 que menciona.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3178/2006

    PL

    3178/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Município de Passa Vinte - APROVINTE -, com sede no Município de Passa Vinte.
    Autoria: Dep. Leonardo Moreira
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3194/2006

    PL

    3194/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Abre Campo com sede no Município de Abre Campo.
    Autoria: Dep. José Henrique
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3213/2006

    PL

    3213/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Vargem Grande Esporte Clube, com sede no Município de Formiga.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3214/2006

    PL

    3214/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, com sede Município de Curvelo.
    Autoria: Dep. Doutor Viana
    Resultado: Designado relator Dep. Vanessa Lucas
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3221/2006

    PL

    3221/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utlidade pública o Centro de Convivência do Idoso Renascer. com sede no Município de São Brás do Suaçuí.
    Autoria: Dep. Padre João
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3229/2006

    PL

    3229/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM -, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Laudelino Augusto
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3232/2006

    PL

    3232/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no Município de Uberaba.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3237/2006

    PL

    3237/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Lions Clube de Carmo do Paranaíba " Maurício Rios ", com sede naquele Município.
    Autoria: Dep. Elmiro Nascimento
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3241/2006

    PL

    3241/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa Lar, do Município de Três Corações.
    Autoria: Dep. Neider Moreira
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3242/2006

    PL

    3242/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paulo de Paracatu, com sede no Município de Paracatu.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3244/2006

    PL

    3244/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos do Crespo - ACAC -, com sede no Município de Carandaí.
    Autoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3257/2006

    PL

    3257/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Criança Esperança, com sede no Município de Betim.
    Autoria: Dep. Gustavo Corrêa
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3265/2006

    PL

    3265/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Prefeito Virmondes Afonso à Escola Estadual localizada no Município de Perdizes
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3267/2006

    PL

    3267/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Maria da Conceição Chaves à Escola Estadual Lapinha dos Gamas no Povoado de Mato Verde, Município de Coração de Jesus.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3268/2006

    PL

    3268/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá a denominação de Escola Estadual Maria Pereira de Araújo à Escola Estadual localizada no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3270/2006

    PL

    3270/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores rurais de Taboca, com sede no Município de Presidente Olegário.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3283/2006

    PL

    3283/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Dá denominação à Escola Estadual localizada no Município de Ibirité.
    Autoria: Governador do Estado
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3326/2006

    PL

    3326/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Vila Vicentina de Boa Esperança, com sede no Município de Boa Esperança.
    Autoria: Dep. Maria Tereza Lara
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3328/2006

    PL

    3328/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Livre para Viver, com sede no Município de Mutum.
    Autoria: Dep. Elisa Costa
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3332/2006

    PL

    3332/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Luz, com sede no Município de Luz.
    Autoria: Dep. Domingos Sávio
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3339/2006

    PL

    3339/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa da Criança e do Adolescente de Caxambu, com sede no Município de Caxambu.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3359/2006

    PL

    3359/2006 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC -, com sede no Município de Santos Dumont.
    Autoria: Dep. Luiz Fernando Faria
    Resultado: Designado relator Dep. Ricardo Duarte
    Parecer pela aprovação  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.