PL PROJETO DE LEI 3328/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO LIVRE PARA VIVER, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE MUTUM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 16350 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16350 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2006
Proposição de Lei PRL 17263 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUTUM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2006
Proposição de Lei PRL 17263 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MUTUM.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
05/09/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/9/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/9/2006.
23/08/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1603/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17263 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1603/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17263 PARA SANÇÃO.
09/08/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/08/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2006, PÁG 50 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2006, PÁG 50 COL 1.
13/07/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
12/07/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2006, PÁG 68 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2006, PÁG 68 COL 4.
06/07/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2006, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2006, PÁG 48 COL 3.
05/07/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
20/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2006, PÁG 49 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 22/6/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2006, PÁG 49 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 22/6/2006.
06/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
24/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2006, PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2006, PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2006.