PL PROJETO DE LEI 3268/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA PEREIRA DE ARAÚJO À ESCOLA
ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16326 2006 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16326 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2006
Origem
MSG 582 de 2006
Proposição de Lei PRL 17275 2006
Nome ESCOLA ESTADUAL MARIA PEREIRA DE ARAÚJO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2006
Origem
MSG 582 de 2006
Proposição de Lei PRL 17275 2006
Nome ESCOLA ESTADUAL MARIA PEREIRA DE ARAÚJO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/09/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16326 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/9/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16326 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/9/2006.
23/08/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1607/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17275 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1607/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17275 PARA SANÇÃO.
09/08/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/08/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2006, PÁG 74 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2006, PÁG 74 COL 1.
13/07/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2006.
29/06/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2006, PÁG 68 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2006, PÁG 68 COL 4.
20/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2006, PÁG 63 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2006, PÁG 63 COL 1.
06/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
30/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 50 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 31/5/2006.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 50 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 31/5/2006.
16/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
09/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2006, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2006.