Comissão de Redação
36ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
Finalidade: discutir e votar pareceres sobre proposições em fase de redação final.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 188/1999
Ementa: DETERMINA A ABSORÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD - PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG.Autoria: Dep. Maria José HaueisenRedação FinalPL Projeto de Lei 487/1999
Ementa: DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.Autoria: Dep. Agostinho SilveiraRedação FinalPL Projeto de Lei 855/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Autoria: Dep. Marco RegisRedação FinalPL Projeto de Lei 893/2000
Ementa: CRIA A CAMPANHA ESTADUAL PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Gil PereiraRedação FinalPL Projeto de Lei 945/2000
Ementa: ALTERA A LEI Nº 13464, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO - FUNPAT -Autoria: Dep. Márcio Cunha -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 924/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FERROS.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRedação FinalPL Projeto de Lei 1048/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE GALENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO.Autoria: Dep. Hely TarqüínioRedação FinalPL Projeto de Lei 1061/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE MIRADOURO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraRedação FinalPL Projeto de Lei 1096/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.Autoria: Dep. Anderson AdautoRedação FinalPL Projeto de Lei 1113/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO BAIRRO SEVILHA B, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.Autoria: Dep. Djalma DinizRedação FinalPL Projeto de Lei 1121/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA KOLPING DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.Autoria: Dep. Durval ÂngeloRedação FinalPL Projeto de Lei 1122/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AMURT AMURIEL, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Redação FinalPL Projeto de Lei 1168/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO KÁTIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.Autoria: Dep. Eduardo BrandãoRedação FinalPL Projeto de Lei 1177/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAINS-MG.Autoria: Dep. Dilzon MeloRedação FinalPL Projeto de Lei 1190/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAMPO DO MEIO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.Autoria: Dep. Rêmolo AloiseRedação FinalPL Projeto de Lei 1201/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR - FRATERNIDADE. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.Autoria: Dep. Adelino de CarvalhoRedação FinalPL Projeto de Lei 1206/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "CONEXÃO VIDA" - ASCOVI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.Autoria: Dep. Sebastião Navarro Vieira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Apoio
Vanessa Mascarenhas de Figueiredo
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Gabriela Horta Barbosa
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)