Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2020

3ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Braulio Braz(PTB)
Vice-Presidente
João Leite
PSDB
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Efetivo
Delegado Heli Grilo
UNIÃO
Suplente:
Osvaldo Lopes(PSD)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Léo Portela(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 53/2020

    PEC

    53/2020 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
    Autoria:
    • Dep. Delegado Heli Grilo
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Cleitinho Azevedo
    • Dep. Coronel Henrique
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Glaycon Franco
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leandro Genaro
    • Dep. Luiz Humberto Carneiro
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Neilando Pimenta
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Virgílio Guimarães
    • Dep. Zé Guilherme
    • Dep. Zé Reis
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: DESCONVOCADAS AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS PREVISTAS PARA HOJE, 15/06/22, ÀS 14 E 15 HORAS.
Dep. Sargento Rodrigues (Presidente) / PL
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2020
Dep. João Leite (Vice-Presidente) / PSDB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2020
Dep. Delegado Heli Grilo / UNIÃO
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2020
Dep. Gustavo Santana / PL
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2020
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 53/2020

    PEC

    53/2020 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
    Autoria:
    • Dep. Delegado Heli Grilo
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Carlos Henrique
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Cleitinho Azevedo
    • Dep. Coronel Henrique
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Doorgal Andrada
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Glaycon Franco
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Gustavo Valadares
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leandro Genaro
    • Dep. Luiz Humberto Carneiro
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Neilando Pimenta
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Virgílio Guimarães
    • Dep. Zé Guilherme
    • Dep. Zé Reis
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Designado relator Dep. Sargento Rodrigues
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 ao Vencido em 1º turno. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicada a Emenda nº 1. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.