Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024

2ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Gil Pereira
PSD
Suplente:
Tito Torres(PSD)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Doutor Jean Freire(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 39/2024

    PEC

    39/2024 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta os incisos V e VI ao parágrafo único do art. 186, bem como os incisos VII e VIII ao art. 188 da Constituição do Estado de Minas Gerais.
    Autoria:
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Bosco
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Rafael Martins
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Enes Cândido
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Michelle Laranja Cassaro
Tel.: (31) 21087566
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Gil Pereira (Presidente) / PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024
Dep. Ione Pinheiro (Vice-Presidente) / UNIÃO
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024
Dep. Enes Cândido / REPUBLICANOS
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2024
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 39/2024

    PEC

    39/2024 Proposta de Emenda à Constituição

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta os incisos V e VI ao parágrafo único do art. 186, bem como os incisos VII e VIII ao art. 188 da Constituição do Estado de Minas Gerais.
    Autoria:
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Alencar da Silveira Jr.
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Bosco
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Rafael Martins
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Sargento Rodrigues
    • Dep. Ulysses Gomes
    Relatoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.