Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
42ª Reunião Ordinária
Plenarinho IV
Finalidade: obter esclarecimento sobre o projeto "Condomínio de Empregadores Rurais".
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PRE Projeto de Resolução 706/1999
Ementa: APROVA DE CONFOMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 62, XXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A ALIENAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA QUE ESPECIFICA.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialRelatoria: Dep. Márcio Kangussu -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 972/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MATATU-ACOPROMA.Autoria: Dep. José MiltonSituação: Parecer pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.RQN Requerimento 1487/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA COM VISTAS À URGENTE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO, PELA RURALMINAS, DO PLANO DIRETOR DE IRRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO BAIXO RIO GRANDE.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialRQN Requerimento 1488/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA - MG, COM VISTAS À APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ASSENTAMENTO REALIZADO NA FAZENDA OLHOS D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialRQN Requerimento 1489/2000
Ementa: REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL E AO SINDICATO RURAL DO MESMO MUNICÍPIO PELO SUCESSO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZADA ESTE ANO.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialRQN Requerimento 1490/2000
Ementa: REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JANAÚBA, SR. WILDEMAR MAXIMINO DA CRUZ; AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, SR. VALDIR NUNES, E AO PRESIDENTE DO NÚCLEO EQÜESTRE, SR. JOÃO JOSÉ ALVES JÚNIOR, PELO SUCESSO DA XIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL, REALIZADA ESTE ANO.Autoria: Política Agropecuária e Agroindustrial -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Apoio
Ailton Vicente de Paula Pires
Tel.: (31)
Consultor
Pedro Francisco Chagas Lucca
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com a presença da Dra. Sônia Toledo Gonçalves e Milene Zimermann, Auditoras Fiscais do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais; Cosmo Antônio da Silva, Secretário Administração da Prefeitura de Jaíba; Osmani Souza da Costa, Comerciante e Valdemir Soares da Silva, Agricultura, ambos do Município de Jaíba. FORAM APRESENTADOS REQUERIMENTOS dos seguintes Deputados: Dimas Rodrigues, que requer encaminhe ofício ao Ministro do Trabalho e Emprego solicitando maior agilização no processo de elaboração da proposta de revisão da Legislação Trabalhista Rural, a cargo daquele Ministério, tendo em vista a necessidade de se minimizar os conflitos trabalhistas no campo; Márcio Kangussu, que requer seja encaminhado votos de congratulações ao Dr. José Luciano Pereira, pela sua indicação para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Estadual de Floresta - IEF.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PRE Projeto de Resolução 706/1999
Ementa: APROVA DE CONFOMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 62, XXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A ALIENAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA QUE ESPECIFICA.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialRelatoria: Dep. Márcio KangussuResultado: Parecer pela aprovação no 2º Turno, na forma apresentada. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 972/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MATATU-ACOPROMA.Autoria: Dep. José MiltonSituação: Parecer pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Resultado: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1487/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA COM VISTAS À URGENTE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO, PELA RURALMINAS, DO PLANO DIRETOR DE IRRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO BAIXO RIO GRANDE.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1488/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA - MG, COM VISTAS À APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ASSENTAMENTO REALIZADO NA FAZENDA OLHOS D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1489/2000
Ementa: REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL E AO SINDICATO RURAL DO MESMO MUNICÍPIO PELO SUCESSO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZADA ESTE ANO.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1490/2000
Ementa: REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JANAÚBA, SR. WILDEMAR MAXIMINO DA CRUZ; AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, SR. VALDIR NUNES, E AO PRESIDENTE DO NÚCLEO EQÜESTRE, SR. JOÃO JOSÉ ALVES JÚNIOR, PELO SUCESSO DA XIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REGIONAL, REALIZADA ESTE ANO.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.