Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
31ª Reunião Ordinária
Plenarinho IV
Finalidade: discutir a execução de obras de eletrificação rural no Estado, a cargo do Programa Lumiar da CEMIG; e apreciar matérias constantes na pauta.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PRE Projeto de Resolução 706/1999
Ementa: APROVA DE CONFOMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 62, XXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A ALIENAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA QUE ESPECIFICA.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialRelatoria: Dep. Dimas Rodrigues -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 1140/2000
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA CIA. IND. AGRIC. OESTE DE MINAS, PELA CONQUISTA DO 98º LUGAR ENTRE AS 100 MAIORES EMPRESAS POR PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO A REVISTA "MERCADO COMUM", EDIÇÃO DE FEVEREIRO DE 2000.Autoria: Dep. Maria Olívia
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1159/2000
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO APELO AOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DO SENADO, DA CÂMARA FEDERAL E DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL COM VISTAS A QUE SE REDUZAM AS TAXAS DE JUROS INCIDENTES SOBRE OS FINANCIAMENTOS RURAIS E QUE SE FAÇA A REVISÃO DA TAXA DE JUROS EM LONGO PRAZO, INSTITUINDO-SE OUTRO ÍNDICE QUE FAVOREÇA E ESTIMULE A AGRICULTURA MINEIRA.Autoria: Política Agropecuária e Agroindustrial
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1160/2000
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO APELO AO PRESIDENTE DA RURALMINAS COM VISTAS A QUE SE AGILIZE A ENTREGA DOS TÍTULOS DE TERRA DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE DE MINAS.Autoria: Política Agropecuária e Agroindustrial -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Apoio
Ailton Vicente de Paula Pires
Tel.: (31)
Consultor
Pedro Francisco Chagas Lucca
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com a presença dos Srs. convidados: Aloísio Vasconcelos, Diretor de Distribuição da Cemig; Márcio Gomes, Prefeito de Itamarandiba; Adelmo Batista Lessa, Prefeito de Serro; Geraldo Couto de Jesus, Prefeito de Minas Novas; Wilmar Adão Barroso, Prefeito de Leme do Prado; Marcos Lemos, Prefeito de Carbonita; Geraldo Alves, Prefeito de Couto Magalhães de Minas; Rogério Rocha Rafael, Prefeito de Comercinho e Presidente da AMEJE; Idalina Viana Mota, Prefeita de Miravânia; Maria Alexandrina Cordeiro, Prefeita de Aricandúva; Edelson Pimenta, representante do Prefeito de Angelândia; Roberto Botelho, Vice-Prefeito de Jequitinhonha; João Silva Soares e Antônio Marcos Lemos, Vereadores de Minas Novas; José Cirilo Macedo, Vereador de Leme do Prado; Miguel Arcanjo Veloso, ex-prefeito de Felicio dos Santos; e Iomar Soares Pereira, da Empreiteira ENERGIZA.
Aprovados requerimentos dos seguintes Deputados: Márcio Kangussu, que requer sejam enviados ofícios ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aos dirigentes do Banco do Nordeste, da FEAM, do IEF, do IGAM solicitando informações sobre o protocolo a ser firmado entre essas instituições e o Banco do Nordeste, no que se refere a simplificar e agilizar o processo de Licenciamento Ambiental dos projetos financiáveis por esse Banco; requer ainda, seja enviado ofício ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando informações a respeito da posição desse Ministério em relação à declaração prestada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso à revista "Época", edição nº 94 de 6/3/00, no que se refere ao Brasil e Argentina no contexto Mercosul; João Batista de Oliveira, que requer seja debatido por esta Comissão o programa de capacitação tecnológica em agronegócios anunciado recentemente pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PRE Projeto de Resolução 706/1999
Ementa: APROVA DE CONFOMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 62, XXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A ALIENAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA QUE ESPECIFICA.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialRelatoria: Dep. Dimas RodriguesResultado: Parecer pela aprovação na forma apresentada. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 1140/2000
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA CIA. IND. AGRIC. OESTE DE MINAS, PELA CONQUISTA DO 98º LUGAR ENTRE AS 100 MAIORES EMPRESAS POR PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO A REVISTA "MERCADO COMUM", EDIÇÃO DE FEVEREIRO DE 2000.Autoria: Dep. Maria OlíviaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1159/2000
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO APELO AOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DO SENADO, DA CÂMARA FEDERAL E DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL COM VISTAS A QUE SE REDUZAM AS TAXAS DE JUROS INCIDENTES SOBRE OS FINANCIAMENTOS RURAIS E QUE SE FAÇA A REVISÃO DA TAXA DE JUROS EM LONGO PRAZO, INSTITUINDO-SE OUTRO ÍNDICE QUE FAVOREÇA E ESTIMULE A AGRICULTURA MINEIRA.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1160/2000
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO APELO AO PRESIDENTE DA RURALMINAS COM VISTAS A QUE SE AGILIZE A ENTREGA DOS TÍTULOS DE TERRA DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE DE MINAS.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
