Em audiência realizada três dias após visita ao local, representantes da ALMG e dos municípios vizinhos pedem desassoreamento e tratamento de 100% do esgoto despejado no espelho d'água.
20/03/2025Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
3ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater com as Secretarias de Estado de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Ibirité, os impactos da elevada degradação ambiental na Lagoa da Petrobras, decorrente de esgoto doméstico e esgoto industrial, dentre outros, que afetam a população residente nas proximidades, notadamente no Município de Ibirité.
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Apresentação
José Catulino Versiani Neto, Coordenador de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité
Apresentação
Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater com as Secretarias de Estado de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Ibirité, os impactos da elevada degradação ambiental na Lagoa da Petrobras, decorrente de esgoto doméstico e esgoto industrial, dentre outros, que afetam a população residente nas proximidades, notadamente no Município de Ibirité.
RQC Requerimento de Comissão 11999/2024
Autor do requerimento: Dep. Ione PinheiroPinheirinho ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosFellipe Antônio Andrade Chaves ConfirmadoDiretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeMarília Carvalho de Melo ConfirmadoSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTen. Cel. Herbert Aquino Marcelino ConfirmadoComandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar - Contagem/MGRepresentando Cel. BM Jordana de Oliveira Filgueiras DaldeganComandante-Geral - Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisLuciano Luz Badini MartinsPromotor de Justiça Coordenador - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e UrbanismoJoão Paulo Alvarenga BrantPromotor de Justiça Coordenador - Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração - CemaCarolina Mendonça de SiqueiraPromotora de Justiça - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de BetimDomingos Ventura de Miranda Júnior ConfirmadoPromotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Ibirité e SarzedoThiago Augusto Vale Lauria ConfirmadoPromotor de Justiça e Coordenador das Coordenadorias Regionais das Bacias Rio das Velhas e ParaopebaAlexandre de Castro Leal ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelDinis Pinheiro ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de IbiritéRita de Cássia das Graças Santos ConfirmadoPrefeita - Prefeitura Municipal de SarzedoRodrigo Gonçalves FrancoPresidente - Fundação Estadual de Meio AmbienteEduardo Campos ProsdocimiSubsecretário de Vigilância em Saúde - Secretaria de Estado de SaúdeAilton Rodrigues ConfirmadoAssessor da Presidência da CopasaRepresentando Fernando Passalio de AvelarDiretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - CopasaJoice Alves Solano ConfirmadoGestora de Relações Institucionais da CopasaRepresentando Fernando Passalio de AvelarDiretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - CopasaFernando Baliani da Silva ConfirmadoDiretor de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SemadMarcelo da FonsecaDiretor-Geral - Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasJeane Dantas de CarvalhoDiretora de Planejamento e Regulação - DPLR - Instituto Mineiro de Gestão das ÁguasMaj. Pm. ChavesMajor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec - IbiritéEdmilson Ferreira dos SantosGerente-Geral - Refinaria Gabriel Passos - Petróleo Brasileiro S/A - PetrobrasÉrica Cristina de Oliveira Vaz NunesGerente Setorial de Meio Ambiente - PetrobrasLuiz Fabiano Nericke Correia de SáCoordenador da Gerência de Relações Institucionais da PetrobrasClarissa de Castro ClarkGerente de Planejamento e Controle da PetrobrasTúlio Prodígios SchoenenkorbGerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da PetrobrásAlessandra GianiProfessora Titular do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)