Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

23ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 96/2019

    PL

    96/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Projeto em apreciação no Plenário, podendo voltar à Comissão para receber parecer sobre emendas
    Relatoria: Dep. Gustavo Santana

    PL Projeto de Lei 387/2023

    PL

    387/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Situação: Projeto em apreciação no Plenário, podendo voltar à Comissão para receber parecer sobre emendas
    Relatoria: Dep. Gustavo Santana
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)