Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

22ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 96/2019

    PL

    96/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Gustavo Santana

    PL Projeto de Lei 387/2023

    PL

    387/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Relatoria: Dep. Gustavo Santana
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Tito Torres (Presidente) / PSD
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Ione Pinheiro (Vice-Presidente) / UNIÃO
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Bella Gonçalves / PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Gustavo Santana / PL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 387/2023

    PL

    387/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Gustavo Santana
    Abrangência: emenda(s)

    PL Projeto de Lei 96/2019

    PL

    96/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Relatoria: Dep. Gustavo Santana
    Abrangência: emenda(s)
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 96/2019

    PL

    96/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada em Plenário, em 2º turno. - Distribuído em avulso o parecer

    PL Projeto de Lei 387/2023

    PL

    387/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. João Magalhães
    Relatoria: Dep. Gustavo Santana
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Parecer pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9 apresentadas em Plenário, em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 6634/2023

    RQC

    6634/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de alteração dos limites da Estação Ecológica de Fechos apresentada pelo Poder Executivo estadual em resposta à diligência da comissão, em 1º/6/2022,  com vistas a subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 96/2019.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 6633/2023

    RQC

    6633/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância ambiental do Projeto de Lei nº 96/2019, que expande a área da Estação Ecológica de Fechos.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.