Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fale com a ComissãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa projetos e debate assuntos relacionados à área ambiental, como:
- A política e o direito ambientais
- A preservação da biodiversidade, ou seja, dos seres vivos existentes, sejam eles plantas, animais ou microorganismos
- A proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas (espaços formados pela interação entre seres vivos e meio ambiente)
- O controle da poluição e da degradação ambientais
- A proteção das plantas (flora) e dos animais (fauna)
- A educação ambiental
- As questões relacionadas ao clima
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – artigo 102 do Regimento Interno da ALMG
Reuniões e visitas
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Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Acompanhar a evolução da situação de degradação ambiental e de assoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, bem como para obter informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, para resolução desses problemas.




