Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

39ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Paulo Piau
PFL
Suplente:
Sebastião Costa(PFL)
Vice-Presidente
Antônio Carlos Andrada
PSDB
Suplente:
Amilcar Martins(PSDB)
Efetivo
Dalmo Ribeiro Silva
PP
Suplente:
Glycon Terra Pinto(PP)
Efetivo
João Pinto Ribeiro
PTB
Suplente:
Cristiano Canêdo(PTB)
Efetivo
José Henrique
PMDB
Suplente:
Jorge Eduardo de Oliveira(PMDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1160/2000

    PL

    1160/2000 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA A CRIAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, PÓS-MÉDIO E SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
    Relatoria: Dep. José Henrique
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2082/2002

    PL

    2082/2002 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE POÇOS DE CALDAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
    Autoria: Dep. Sebastião Navarro Vieira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Paulo Piau

    PL Projeto de Lei 2140/2002

    PL

    2140/2002 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA CAMPANHENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPANHA.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. José Henrique

    PL Projeto de Lei 2144/2002

    PL

    2144/2002 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGRAÇÃO DAS IRMÃS DA SAGRADA FAMÍLIA DE MONTES CLAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Caio Duílio de Oliveira Borelli
Tel.: (31)
Apoio
Maria Inês Neves
Tel.: (31)
Consultor
Francina Maria Monteiro Ribeiro
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: No dia 19, os Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Andrada foram designados para relatarem no 2º turno, respectivamente, os Projetos de Lei n.ºs 1.950 e 2.013/2002; e na reunião, os Deputados José Henrique e João Pinto Ribeiro foram designados para relatarem os Projetos de Lei n.ºs 1.160/2000 e 2.130/2002. Foram aprovados dois requerimentos, sendo, um do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando reunião para debater o tema: "Educação é Mercadoria?"; e um do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando ao Ministro da Educação a transformação da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes em Centro Federal de Educação Tecnológica.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1160/2000

    PL

    1160/2000 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA A CRIAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, PÓS-MÉDIO E SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Dep. Edson Rezende (Morais)
    Relatoria: Dep. José Henrique
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) e/ou Substitutivo(s) apresentado(s) em Plenário
    Resultado: Parecer pela aprovação da Emenda nº 3, na forma da Subemenda n.º 1 que apresenta. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2082/2002

    PL

    2082/2002 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE POÇOS DE CALDAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
    Autoria: Dep. Sebastião Navarro Vieira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Paulo Piau
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2140/2002

    PL

    2140/2002 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA CAMPANHENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPANHA.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. José Henrique
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 2144/2002

    PL

    2144/2002 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGRAÇÃO DAS IRMÃS DA SAGRADA FAMÍLIA DE MONTES CLAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.