PL PROJETO DE LEI 2140/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA CAMPANHENSE, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14373 2002 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14373 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2002
Proposição de Lei PRL 15255 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2002
Proposição de Lei PRL 15255 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/08/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14373 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/8/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14373 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/8/2002.
14/08/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1296/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15255 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1296/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15255 PARA SANÇÃO.
07/08/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/07/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2002, PÁG 19 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2002, PÁG 19 COL 2.
26/06/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/2002.
20/06/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2002, PÁG 15 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2002, PÁG 15 COL 3.
17/06/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2002, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2002, PÁG 29 COL 2.
04/06/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 5/6/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 5/6/2002.
21/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
07/05/2002
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2002.