Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizou audiência pública para debater novas regras para o quadro funcional.
05/12/2025Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
56ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
RQC Requerimento de Comissão 18751/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraFernanda da Conceição Ventura Vasconcelos ConfirmadoDiretora de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional da SEERepresentando Rossieli Soares da SilvaSecretário - Secretaria de Estado de EducaçãoAnalise de Jesus da Silva ConfirmadoCoordenadora - Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas GeraisDenise de Paula Romano ConfirmadoCoordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas GeraisGeovanna Passos Duarte ConfirmadoPresidenta - Associação Mineira de Inspetores EscolaresRaquel Bernardo dos Santos Lacerda Confirmado Participação remotaPresidente - Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público do Estado de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Geovanna Passos Duarte
Presidenta - Associação Mineira de Inspetores Escolares
Presidenta - Associação Mineira de Inspetores Escolares
Denise de Paula Romano
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Fernanda da Conceição Ventura Vasconcelos (representando Rossieli Soares da Silva)
Diretora de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação
Diretora de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação
Analise de Jesus da Silva
Coordenadora - Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais
Coordenadora - Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais
Marilda de Abreu Araújo
Diretora do Sind-Ute e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Diretora do Sind-Ute e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Raquel Bernardo dos Santos Lacerda
Presidente - Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público do Estado de Minas Gerais (VIDEOCONFERÊNCIA)
Presidente - Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino Público do Estado de Minas Gerais (VIDEOCONFERÊNCIA)
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
RQC Requerimento de Comissão 18751/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




