RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18751/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da
Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização
do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
Indexação
Tramitação
05/12/2025
Evento realizado.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Evento realizado.
26/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 49.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 49.