Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

21ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 3.738/2025, de autoria do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, para fins de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.
Participe
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Luizinho
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 3.738/2025, de autoria do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, para fins de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.

    RQC Requerimento de Comissão 13914/2025

    RQC

    13914/2025 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 14535/2025

    RQC

    14535/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Cassio Soares
    Marcelo Guilherme de Aro Ferreira (Marcelo Aro)
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Sílvia Caroline Listgarten Dias
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação
    Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes
    Secretário - Secretaria de Estado de Fazenda
    Sérgio Pessoa de Paula Castro
    Advogado-Geral - Advocacia-Geral do Estado
    Lavínia Rosa Rodrigues Confirmado
    Reitora - Universidade do Estado de Minas Gerais
    Túlio César Dias Lopes Confirmado
    Presidente - Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Aduemg
    Vanessa Canton Pereira Confirmado
    Analista Universitária e Presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais-CPGTA/Uemg
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)