Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

5ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Cobrar do governo do Estado o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2025 em 6,27% para os profissionais da educação básica do Estado.
Participação encerrada
Apresentação
Tatiana Barbosa de Paula Cruz, Diretora de Assuntos Jurídicos e Legislação da Associação Mineira de Inspetores Escolares - Amie
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Luizinho
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Cobrar do governo do Estado o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2025 em 6,27% para os profissionais da educação básica do Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 12368/2025

    RQC

    12368/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Marcelo Aro
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Maria Aparecida Muniz Jorge Confirmado
    Superintendente Central de Política de Recursos Humanos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag
    Representando Sílvia Caroline Listgarten Dias
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Lucas Figueiredo Nicolau Confirmado
    Assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação - SEE
    Representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação
    Denise de Paula Romano Confirmado
    Coordenadora-Geral  - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
    Tatiana Barbosa de Paula Cruz Confirmado
    Diretora de Assuntos Jurídicos e Legislação da Associação Mineira de Inspetores Escolares - Amie
    Representando Geovanna Passos Duarte
    Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares - Amie
    Raquel Bernardo dos Santos Lacerda Confirmado
    Presidente do Sindicato dos Especialistas em Educação Básica - Sindespe/MG, e Especialista em Educação Básica no Centro Estadual de Educação Continuada - Cesec
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna / PV - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Professor Cleiton / PV - Substituindo Dep. Hely Tarqüínio
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tatiana Barbosa de Paula Cruz (representando Geovanna Passos Duarte)
Diretora de Assuntos Jurídicos e Legislação da Associação Mineira de Inspetores Escolares - Amie
Luiz Fernando de Souza Oliveira (representando Denise de Paula Romano)
Coordenador do Departamento Jurídico e Assuntos Legislativos do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG
Lucas Figueiredo Nicolau (representando Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas)
Assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação - SEE
Raquel Bernardo dos Santos Lacerda
Presidente do Sindicato dos Especialistas em Educação Básica - Sindespe/MG, e Especialista em Educação Básica no Centro Estadual de Educação Continuada - Cesec
Maria Aparecida Muniz Jorge (representando Sílvia Caroline Listgarten Dias)
Superintendente Central de Política de Recursos Humanos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 13204/2025

    RQC

    13204/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para  debater a crítica situação dos servidores públicos do Estado que estão recebendo salário inferior ao valor do salário mínimo nacional vigente, em especial os servidores da educação básica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Cobrar do governo do Estado o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2025 em 6,27% para os profissionais da educação básica do Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 12368/2025

    RQC

    12368/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.