Dívida de Minas
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
24ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.202/2019, que trata do Regime de Recuperação Fiscal apresentado pelo governador do Estado, na educação e na prestação dos serviços públicos à população mineira.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.202/2019, que trata do Regime de Recuperação Fiscal apresentado pelo governador do Estado, na educação e na prestação dos serviços públicos à população mineira.
RQC Requerimento de Comissão 4798/2023
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraIldenilson Meireles BarbosaPresidente - Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes ClarosTúlio César Dias Lopes ConfirmadoPresidente - Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - AduemgSara Costa Félix Teixeira ConfirmadoDiretora-Presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - AFFEMGCarlos Augusto dos Passos Martins ConfirmadoPresidente - Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas GeraisGeovanna Passos DuartePresidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares - AmieJairo Nogueira Filho ConfirmadoPresidente - Central Única dos TrabalhadoresWagner de Jesus FerreiraDiretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais - Sinjus-MGRepresentando Jonas Pinheiro de AraújoDiretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais - SinjusEduardo Mendonça CoutoPresidente - Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - SerjusmigRonaldo Luz Machado ConfirmadoDiretor - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas GeraisHugo René de Souza ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas GeraisRaquel Ramos Faleiro Cruz ConfirmadoDiretora de Convênios do Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais - SinepNúbia Roberta Dias ConfirmadoDiretora da Secretaria de Organização - Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas GeraisMaria Abadia de Souza ConfirmadoDiretora Financeira - Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas GeraisRepresentando Antonieta de Cássia Dorledo de FariaPresidente - Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas GeraisDenise de Paula Romano ConfirmadoCoordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas GeraisMaria de Lourdes CamilliPresidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais - SINDEPOMGEduardo Rocha Mendonça de FreitasDiretor-Geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais - SindojusWemerson Silva de OliveiraPresidente - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas GeraisJosé Alberto CoutinhoPresidente - Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas GeraisEduardo Pereira de OliveiraPresidente - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas GeraisEmerson Andrada Leite ConfirmadoCoordenador-Geral - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas GeraisRegina Márcia Pimenta Assunção ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente de Minas Gerais - SindsemaLuzana de Assis Moreira ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas GeraisRaquel LacerdaDiretora do Sindicato dos Profissionais Especialista em Educação do Ensino Público de MG - SindespeJean Carlos Otoni Rocha ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas GeraisVinicius Zanata Confirmado Participação remotaPresidente da Associação do Sindicato Dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroAline Rise dos SantosDiretora de Assuntos da Mulher Policial da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - CobrapolLuciano RamosAssessor Legislativo da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul - ASDEPMarco Antônio Couto dos SantosVice-Presidente - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)