Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

13ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Celise Laviola
MDB
Suplente:
Douglas Melo(MDB)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
DEM
Suplente:
Gustavo Valadares(PSDB)
Efetivo
Dirceu Ribeiro
PODE
Suplente:
Arlete Magalhães(DC)
Efetivo
João Vítor Xavier
PSDB
Suplente:
Dilzon Melo(PTB)
Efetivo
Thiago Cota
MDB
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5014/2018

    PL

    5014/2018 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional, com sede no Município de Três Marias.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Situação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da CCJ.
    Relatoria: Dep. Thiago Cota

    RQN Requerimento 11359/2018

    RQN

    11359/2018 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à candidatura de Conceição Evaristo à cadeira nº 7 da Academia Brasileira de Letras pela sua representativa contribuição literária e pela sua "escrevivência".
    Autoria: Comissão Extraordinária das Mulheres
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neide Meire da Silva Rosa
Tel.: (31) 21087692
Apoio
Adriana Cláudia Teixeira de Souza
Tel.: (31) 21087522
Apoio
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Celise Laviola (Presidente) / MDB
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Ione Pinheiro (Vice-Presidente) / DEM
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. João Vítor Xavier / PSDB
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 4068/2017

    PL

    4068/2017 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 4926/2018

    PL

    4926/2018 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 4927/2018

    PL

    4927/2018 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 5078/2018

    PL

    5078/2018 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 5014/2018

    PL

    5014/2018 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional, com sede no Município de Três Marias.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Situação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da CCJ.
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Celise Laviola votou "Sim" , Dep. Ione Pinheiro votou "Sim" , Dep. João Vítor Xavier votou "Sim"

    RQN Requerimento 11359/2018

    RQN

    11359/2018 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à candidatura de Conceição Evaristo à cadeira nº 7 da Academia Brasileira de Letras pela sua representativa contribuição literária e pela sua "escrevivência".
    Autoria: Comissão Extraordinária das Mulheres
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 12665/2018

    RQC

    12665/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja autorizado o funcionamento da turma do 1º período da Escola Estadual Eunice Weaver - Ensino Fundamental, Médio e EJA -, no segundo semestre do ano letivo de 2018, no Município de Ubá.
    Autoria: Dep. Antônio Jorge
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 12653/2018

    RQC

    12653/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para proceder, com urgência, ao pagamento das bolsas-auxílio ofertadas pela Fapemig, cujos valores vêm sendo repassados aos estudantes com atraso desde 2016 e desde maio de 2018 não foram efetuados.
    Autoria: Dep. Dirceu Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 12610/2018

    RQC

    12610/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para debater a necessidade da operacionalização da autonomia didático-científica e administrativa da Uemg e o processo de absorção das atividades de ensino, pesquisa e extensão mantidas pelas respectivas fundações educacionais, como unidades da referida universidade.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 12608/2018

    RQC

    12608/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o presidente da Favenorte pelos 15 anos da entidade.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 12583/2018

    RQC

    12583/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Zenolia Pimenta Vasquez Vieira.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.