Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos

57ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Presidenta
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Lohanna(PV)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Lincoln Drumond(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.

    RQC Requerimento de Comissão 17713/2025

    RQC

    17713/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Bella Gonçalves
    Alexandre da Silva Confirmado Participação remota
    Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
    Alê Portela
    Secretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    Cláudia do Amaral Xavier
    Promotora de Justiça  - Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades Policiais
    Moara Saboia Confirmado
    Vereadora  - Câmara Municipal de Contagem
    Teresinha Botelho Confirmado
    Participante da Conferência dos Idosos e Assessora de Gabinete - Vereador de Belo Horizonte Bruno Pedralva
    Paulo Henrique Souza
    Presidente  - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais
    Leonardo Koury Martins Confirmado
    Frente Mineira e Defesa do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte - SUAS-BH
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)