Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos

28ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater possíveis violações de direitos humanos decorrentes do fechamento das centrais de regulação e a dissolução da Superintendência de Contratação e Processamento de Serviços de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.
Participação encerrada
Presidenta
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Lohanna(PV)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Lincoln Drumond(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater possíveis violações de direitos humanos decorrentes do fechamento das centrais de regulação e a dissolução da Superintendência de Contratação e Processamento de Serviços de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.

    RQC Requerimento de Comissão 13447/2025

    RQC

    13447/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Lucas Lasmar
    Renan Guimarães de Oliveira Confirmado
    Subsecretário da Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde do Estado de Minas Gerais
    Representando Fábio Baccheretti Vitor
    Secretário - Secretaria de Estado de Saúde
    Renan Guimarães de Oliveira Confirmado
    Subsecretário da Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde do Estado de Minas Gerais
    Samuel Pires de Moraes Teixeira Confirmado
    Diretor de Relações de Trabalho Médico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed
    Representando Jordani Campos Machado
    Presidente  - Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
    Josely Ramos Pontes Confirmado
    Promotora de Justiça Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
    Renato Barros Confirmado
    2º Secretário da Mesa Direitora do Conselho Estadual de Saúde -Sind-Saúde MG
    Representando Lourdes Aparecida Machado
    Presidente  - Conselho Estadual de Saúde
    Maflávia Aparecida Luiz Ferreira
    Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais - SEMS/MG
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Renato Barros (representando Lourdes Aparecida Machado)
2º Secretário da Mesa Direitora do Conselho Estadual de Saúde -Sind-Saúde MG
Renan Guimarães de Oliveira (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Subsecretário da Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde do Estado de Minas Gerais
Samuel Pires de Moraes Teixeira (representando Jordani Campos Machado)
Diretor de Relações de Trabalho Médico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed
Kátia Regina de Oliveira Rocha
Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e Entidades de Filantropia e Beneficência do Estado de Minas Gerais
Josely Ramos Pontes
Promotora de Justiça Promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
Aline Mara Capilupe
Relações Institucionais do Hospital Ibiapaba
Wellington Gomes Godinho
Técnico - Operador de Regulação da MGS - SES Reg.Urgência e Emergência
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater possíveis violações de direitos humanos decorrentes do fechamento das centrais de regulação e a dissolução da Superintendência de Contratação e Processamento de Serviços de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.

    RQC Requerimento de Comissão 13447/2025

    RQC

    13447/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.