Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater o reconhecimento do Congado e da Festa do Rosário como patrimônio cultural imaterial e o direito à memória e à preservação da cultura afro-brasileira.
Participação encerrada
Apresentação
Rosângela Maia Beato Batista, Vice-Presidente da Associação de Congados de Itabira
Apresentação
Rosângela Maia Beato Batista, Vice-Presidente da Associação de Congados de Itabira
Apresentação
Rosângela Maia Beato Batista, Vice-Presidente da Associação de Congados de Itabira
Apresentação
Adriano Maximiano da Silva, Diretor de Proteção e Memória - IEPHA - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Representando João Paulo Martins, Presidente - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Vice-Presidenta
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Betão
PT
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Coronel Sandro(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o reconhecimento do Congado e da Festa do Rosário como patrimônio cultural imaterial e o direito à memória e à preservação da cultura afro-brasileira.

    RQC Requerimento de Comissão 11070/2024

    RQC

    11070/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Andréia de Jesus
    Leônidas José de Oliveira
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Adriano Maximiano da Silva
    Diretor de Proteção e Memória - IEPHA - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Representando João Paulo Martins
    Presidente - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
    Nicole Faria Batista Confirmado
    Gerente de Patrimônio Cultural Imaterial do Iepha
    Fabrício Fernando Nunes Confirmado
    Presidente-Capitão da Guarda de Marujos São Benedito e Santa Efigênia de Itabira
    Elizabeth Gonçalves da Costa Guido Pinheiro Confirmado
    Presidente e Rainha do Congo da Associação Cultural do Congado de Timóteo - Congado São Sebastião
    Rosângela Maia Beato Batista Confirmado
    Vice-Presidente da Associação de Congados de Itabira
    Luis Fabiano dos Santos Confirmado
    Mestre da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário de Timóteo
    Jorge Antônio dos Santos Confirmado
    Capitão da Guarda de Moçambique da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem
    Matheus Augusto Santos de Assis Confirmado
    Capitão da Guarda da Associação Cultural do Congado de Rio Piracicaba
    Rubens Júlio Soares dos Santos
    Gestor de Recursos Humanos e do Patrimônio Cultural do Município de Rio Piracicaba
    Nathália Larsen
    Subsecretária de Estado de Cultura
    Alexandre Ricardo dos Santos Confirmado
    Primeiro Capitão da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora da Guia de Santa Luzia
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Andréia de Jesus (Presidenta) / PT
Comissão de Direitos Humanos
Rosângela Maia Beato Batista
Vice-Presidente da Associação de Congados de Itabira
Fabrício Fernando Nunes
Presidente-Capitão da Guarda de Marujos São Benedito e Santa Efigênia de Itabira
Luis Fabiano dos Santos
Mestre da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário de Timóteo
Elizabeth Gonçalves da Costa Guido Pinheiro
Presidente e Rainha do Congo da Associação Cultural do Congado de Timóteo - Congado São Sebastião
Jorge Antônio dos Santos
Capitão da Guarda de Moçambique da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem
Nicole Faria Batista
Gerente de Patrimônio Cultural Imaterial do Iepha
Adriano Maximiano da Silva (representando João Paulo Martins)
Diretor de Proteção e Memória - IEPHA - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Matheus Augusto Santos de Assis
Capitão da Guarda da Associação Cultural do Congado de Rio Piracicaba
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o reconhecimento do Congado e da Festa do Rosário como patrimônio cultural imaterial e o direito à memória e à preservação da cultura afro-brasileira.

    RQC Requerimento de Comissão 11070/2024

    RQC

    11070/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Andréia de Jesus
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.