Situação teria se agravado devido ao avanço da mineração, que pode comprometer mananciais de abastecimento.
26/08/2024Comissão de Direitos Humanos
19ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
Finalidade da audiência pública: Debater questões territoriais e acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade de Tejuco, em Brumadinho.
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Apresentação
Kalahan de Mello Battiston, engenheiro hídrico da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater questões territoriais e acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade de Tejuco, em Brumadinho.
RQC Requerimento de Comissão 9094/2024
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesSilvio AlmeidaMinistro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaCélia XakriabáDeputada Federal - Câmara dos DeputadosMarília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVanessa Costa Cançado Silva ConfirmadoAnalista em Reforma e Desenvolvimento Agrário/ AntropólogaRepresentando Neila Maria Batista AfonsoSuperintendente - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas GeraisHelder Magno da SilvaProcurador da República - Procuradoria da República no Estado de Minas GeraisEdmundo Antônio Dias Netto Júnior ConfirmadoProcurador da República em Minas Gerais - 18 Ofício (Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária)João Jorge Santos RodriguesPresidente - Fundação Cultural PalmaresRonaldo dos SantosSecretário da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT),Lucas Marques TrindadePromotor de Justiça e Coordenador do Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (COEMA)Shirley Machado de OliveiraPromotora de Justiça - Coordenadora da Região Metropolitana da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - CimosLudmila Costa ReisPromotora da 1ª Promotoria de Justiça de BrumadinhoLucas Pardini GonçalvesPromotor de Justiça, Coordenador do Centro Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e ParaopebaJoão Márcio SimõesDefensor Regional de Direitos Humanos em Minas Gerais da Defensoria Pública da UniãoAna Cláudia da Silva Alexandre Storch ConfirmadoDefensora - Pública - Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAvimar de Melo BarcelosPrefeito - Prefeitura Municipal de BrumadinhoWagner Donato RodriguesSecretário Municipal de Meio Ambiente de BrumadinhoMatheus de Mendonça Gonçalves Leite ConfirmadoProfessor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - NGoloMarco Antônio Moreira Cardoso ConfirmadoAdvogado Popular e Diretor da Associação Quilombola de Defesa da Serra dos Três Irmãos da Comunidade de SanhudoAlexandre Gonçalves ConfirmadoIntegrante da Comissão Pastoral da TerraEvandro França de Paula ConfirmadoIntegrante do Quilombo Família SanhudoValéria Antônia Silva Carneiro ConfirmadoLiderança do Assentamento Pastorinhas em BrumadinhoKalahan de Mello Battiston ConfirmadoEngenheiro hídrico da Aedas - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)