Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos

31ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater os Projetos de Lei nº 1.326/2019 e 3.313/2021, que visam instituir o dia 20 de novembro como Dia Estadual da Consciência Negra, ensejando importantes discussões, reflexões e ações de combate ao racismo e à desigualdade social.
Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Leninha
PT
Suplente:
André Quintão(PT)
Efetivo
Gustavo Valadares
PMN
Suplente:
Zé Reis(PODE)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 12061/2022

    RQN

    12061/2022 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o padre Mauro Luiz da Silva pelos 10 anos de fundação do Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu -, referência na salvaguarda da memória das favelas e dos quilombos urbanos.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 12062/2022

    RQN

    12062/2022 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Centro de Estudos Afro-Brasileiros Dom Helder Câmara pelas atividades do II Ciclo de Palestras em comemoração do Dia da Consciência Negra, realizado em novembro de 2022, e pela Missa dos Quilombos, celebrada pelo padre Sébastien Kiwonghi Bizawu, coordenador do referido centro.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 12069/2022

    RQN

    12069/2022 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Grupo de Consciência Negra de Coronel Xavier Chaves - Cosnec - e com a Sra. Maria Aparecida Silva Costa, sua presidente,  pela organização e realização exitosa da XV Semana da Consciência Negra de Coronel Xavier Chaves - XV Secon -, que abordou o tema "Educação não tem cor, na consciência o amor sempre vence", e o lema "Respeito não tem cor, tem consciência".
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Observação: REUNIÃO CANCELADA
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os Projetos de Lei nº 1.326/2019 e 3.313/2021, que visam instituir o dia 20 de novembro como Dia Estadual da Consciência Negra, ensejando importantes discussões, reflexões e ações de combate ao racismo e à desigualdade social.

    RQC Requerimento de Comissão 13565/2022

    RQC

    13565/2022 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Betão
    Farinhada Confirmado
    Coordenador - Fórum Mineiro de Entidades Negras Rede Quilombo Zona da Mata
    Julius Keniata Nokomo Alves Silva Confirmado
    Assessor Técnico da Rede Sapoqui e Membro da Comunidade Quilombola Buieié
    Observação: REUNIÃO CANCELADA
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)