RQC Requerimento de Comissão 16117/2025
RQC
16117/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Ocupação Irmã Dorothy, no Município de Belo Horizonte, para averiguar possíveis violações de direitos humanos na disponibilização de infraestrutura e de serviços públicos no local.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16116/2025
RQC
16116/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o método de disponibilização de energia elétrica nas ocupações por meio do sistema BTZero (BT 0).
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16110/2025
RQC
16110/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja formulada manifestação de apoio aos familiares de Laudemir de Souza Fernandes pela sua partida tão precoce e injusta, expressando nossa solidariedade e compromisso de acompanhar de perto a luta por justiça.
Autoria:
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16108/2025
RQC
16108/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para alteração do Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, que regulamenta a política de teletrabalho na administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, para retirar, do art. 7º, o inciso III, que não permite ao servidor em período de estágio probatório a adoção do regime de teletrabalho.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16104/2025
RQC
16104/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a violação de direitos humanos ocorrida no caso do Sr. Laudemir de Souza Fernandes, trabalhador da limpeza urbana, que foi vítima de homicídio no dia 11 de agosto de 2025, em Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16103/2025
RQC
16103/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a visibilidade lésbica e bissexual no mês de setembro como medida essencial para promover a proteção e a efetivação dos direitos humanos dessas populações, historicamente marginalizadas e alvo de discriminação.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16091/2025
RQC
16091/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para o acompanhamento do caso da morte de Laudemir de Souza Fernandes, ocorrido em 11 de agosto de 2025, em Belo Horizonte, que envolve um conjunto de violações de direitos humanos contra a vítima e seus colegas de trabalho da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU -, por meio da prática dos crimes de ameaça à motorista do veículo da SLU, porte ilegal de arma de fogo e homicídio, garantindo a consequente ação penal e assegurando a plena observância dos direitos fundamentais, a dignidade da vítima e a efetiva responsabilização dos envolvidos.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16090/2025
RQC
16090/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja realizada investigação célere, imparcial e transparente do caso que envolve um conjunto de violações de direitos humanos contra Laudemir de Souza Fernandes e seus colegas de trabalho da limpeza urbana, ocorrido em 11/8/2025, na cidade de Belo Horizonte, cometidas, ao que tudo indica, por meio da prática dos crimes de ameaça à motorista do caminhão de lixo que estava trabalhando com a vítima, porte ilegal de arma de fogo e homicídio do referido trabalhador, garantindo-se o respeito integral aos direitos humanos e a apuração rigorosa do caso para assegurar justiça à vítima e a seus familiares.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16088/2025
RQC
16088/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Polícia Civil – CGPC – pedido de providências para que sejam adotadas medidas imediatas que assegurem investigação célere, imparcial e transparente do homicídio de Laudemir de Souza Fernandes, trabalhador da limpeza urbana, uma vez que a arma utilizada no crime seria de propriedade da esposa do investigado, servidora da corporação no cargo de delegada de polícia, garantindo-se a apuração de eventuais responsabilidades funcionais e administrativas, em observância aos princípios da legalidade, da moralidade e do respeito aos direitos humanos.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16036/2025
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16036/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada visita à Comunidade do Queias, no Município de Brumadinho, para apurar as medidas emergenciais e de realocação das famílias atingidas após a elevação do nível de emergência da Barragem B1-A, administrada pela Emicon Mineração e Terraplanagem.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16035/2025
RQC
16035/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de segurança das estruturas da Barragem B1-A, administrada pela Emicon Mineração e Terraplanagem, localizada na Comunidade de Queias, no Município de Brumadinho, e para apurar os impactos socioambientais e humanos e a efetividade das medidas emergenciais e de realocação das famílias atingidas após a elevação do nível de emergência.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15971/2025
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15971/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Hospital João Paulo II, em Belo Horizonte, para verificar as condições de infraestrutura e a capacidade de atendimento desse hospital e os recursos humanos e materiais nele disponíveis e para levantar eventuais medidas que aprimorem seu funcionamento.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15882/2025
RQC
15882/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho, à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o urgente acompanhamento da situação da Comunidade do Queias, no Vale do Ingá, na cidade de Brumadinho, haja vista a condição de estabilidade marginal na Barragem B1-A, da empresa Emicon Mineração e Terraplanagem, detectada pela ANM, o que causa preocupações em relação à segurança da população.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13528/2025
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Bairro Estâncias Imperiais, no Município de Contagem, para averiguar o impacto da obra do Rodoanel para as famílias atingidas.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovado o relatório
