Comissão de Direitos Humanos
16ª Reunião Ordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rita de Cássia Bambirra
Tel.: (31)
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foram aprovados os requerimentos dos Deputados Roberto Ramos(3), em que requer sejam enviados ofícios ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, solicitando-lhe a inclusão do Sr. Everson Eugênio de Melo no Provita-Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas; ao Major José Wilson da Paixão, Comandante da 9ª Cia. Independente da PM de Araguari, solicitando-lhe seja enviada cópia da sindicância relativa à denúncia de tortura que teria sido cometido por policiais militares contra o Sr. Everson Eugênio de Melo nas dependências da cadeia pública de Tupaciguara; e ao Comandante da PM de Uberlândia, solicitando nova sindicância para apuração dessa denúncia;Durval Ângelo, em que solicita realização de reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, com os convidados que menciona, para debater as denúncias e a situação da Delegacia de Tóxicos, localizada nesta Capital.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.

