Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com parlamentares, ativistas e prefeitos LGBTQIAP+ do Estado.
Comissão Permanente
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
18
jul
2025
16:00
27ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
16
jul
2025
15:30
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
15
jul
2025
10:00
Realizada
26ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a extrema precariedade estrutural da unidade prisional de Conselheiro Lafaiete, que coloca em risco a integridade física e mental das pessoas privadas de liberdade, dos servidores públicos que atuam nessa unidade e da coletividade.
14
jul
2025
14:00
Realizada
25ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater possíveis violações de direitos humanos no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.
10
jul
2025
16:00
Realizada
24ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Debater as violações do direito à vida na Rodovia MG 050 tendo em vista os acidentes recorrentes na via gerados por sua má condição de circulação