Debater os impactos da implantação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde e da desativação do Sistema SUSFácil sobre a efetivação dos direitos humanos à saúde, à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a escalada da violência contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, com destaque para o homicídio de Magno Antônio de França, ocorrido no Município de São Geraldo da Piedade, em 9/3/2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos decorrentes da implantação do novo software de gestão hospitalar “Tasy” no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, bem como os impactos da atual gestão da Fhemig sobre a assistência prestada à população, as condições de trabalho dos servidores, a valorização dos profissionais de saúde e a qualidade dos serviços ofertados, que afetam os direitos individuais e coletivos à saúde, com a presença da Sra. Renata Ferreira Leles Dias, presidente da instituição, na condição de convocada.




