A Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Audiência da Comissão de Direitos Humanos cobra repatriação do corpo de Gabriel Vieira e intervenção para libertação de Daniela Oliveira, vítimas de quadrilhas de tráfico humano internacional para o Sudeste Asiático.
30/10/2025A situação de mineiros lesados por esse tipo de crime foi discutida pela Comissão de Direitos Humano...
30/10/2025
