Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os processos de criminalização de lideranças e ativistas dos movimentos sociais, sindicais e políticos e a importância de se garantir e defender a liberdade democrática de expressão, organização, mobilização e de manifestação de solidariedade internacionalistas aos povos oprimidos, marginalizados e em situações de violência e extermínio com a presença do Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a violação de direitos humanos e a ausência de consulta livre, prévia e informada da comunidade tradicional quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração, com a presença de Marcelo Couto Dias, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social , na condição de convocado.