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Comissão Permanente

Comissão de Direitos Humanos

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A Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:

  • Defesa dos direitos individuais e coletivos
  • Defesa dos direitos políticos
  • Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
  • Promoção e divulgação de direitos humanos

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

02 mai 2024 18:00
Realizada
Visita
Local:Estação de Metrô São Gabriel situada na Avenida Cristiano Machado, 5600, Vila Suzana, Belo Horizonte - MG. - Belo Horizonte

Averiguar as condições de violação da dignidade e de riscos à vida e à integridade física dos passageiros, em especial da Linha 815, que se envolveu em três acidentes com vítimas em curto período de tempo.

29 abr 2024 16:00
Cancelada
7ª Reunião Extraordinária
Local:Câmara Municipal de Betim, Avenida Governador Valadares, 241, Centro, Betim/MG.

Debater impactos da precarização do serviço de saúde pública e violações dos direitos básicos, por meio da compreensão da saúde como instrumento de dignidade humana e transformação social.

29 abr 2024 10:00
Realizada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Câmara Municipal de Betim, situada na Avenida Governador Valadares, 241, Centro, Betim/MG.

Debater impactos da precarização do serviço de saúde pública e violações dos direitos básicos, por meio da compreensão da saúde como instrumento de dignidade humana e transformação social.

24 abr 2024 15:30
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Auditório

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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