Buscar informações sobre os principais desafios que impactam a efetividade do sistema de proteção à infância e à adolescência na Região Oeste de Belo Horizonte.
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater a recente destruição de casas realizada por agentes públicos, sem ordem judicial e com violação de direitos humanos, ocorrida na região do Paraíso, em Felixlândia.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Averiguar as condições do acesso à água, luz e esgotamento sanitário dos moradores da Ocupação Dom Tomas Balduíno.
Debater o estudo de viabilidade técnica para a implementação de via singela ou dupla e a gestão dos recursos financeiros vinculados ao projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, tendo em vista o impacto sobre direitos individuais e coletivos da população a ser beneficiada.