Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

12ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
Vice-Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Efetivo
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1589/2023

    PL

    1589/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira

    PL Projeto de Lei 3147/2024

    PL

    3147/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos comissários de bordo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
    Autoria: Dep. Charles Santos

    PL Projeto de Lei 3741/2025

    PL

    3741/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado, a ser concedido a empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares e dá ouras providências.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 3839/2025

    PL

    3839/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado o tradicional Guaraná Mantiqueira, do Município de Itamonte.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique

    PL Projeto de Lei 3910/2025

    PL

    3910/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
    Autoria: Dep. Carol Caram
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Philipe Marques Carvalho Maciel
Tel.: (31) 21087111
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leonídio Bouças (Presidente) / PSDB
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Roberto Andrade / PRD
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Coronel Henrique / PL - Substituindo Dep. Antonio Carlos Arantes
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1589/2023

    PL

    1589/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3147/2024

    PL

    3147/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos comissários de bordo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Designado relator Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3741/2025

    PL

    3741/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado, a ser concedido a empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares e dá ouras providências.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Designado relator Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3839/2025

    PL

    3839/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado o tradicional Guaraná Mantiqueira, do Município de Itamonte.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Designado relator Dep. Leonídio Bouças
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3910/2025

    PL

    3910/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.