Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
9ª Reunião Ordinária
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Efetivo
Grego da Fundação
PMN
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3353/2021
Ementa: Dispõe sobre o direito de a pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA - de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Cristiano Silveira1º TurnoPL Projeto de Lei 2294/2024
Ementa: Institui o Programa de orientação e informações sobre transtorno do espectro autista - TEA -, durante o pré-natal.Autoria: Dep. Nayara RochaRelatoria: Dep. Maria Clara Marra -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Apoio
Celso Bitar Junior
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)