Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:
- A promoção da igualdade entre homens e mulheres
- O combate à discriminação
- A ampliação da representação feminina na política
- O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
- A promoção da autonomia feminina
- O combate à violência contra as mulheres
- O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
- A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os vinte anos da Lei Maria da Penha e as ações do "Agosto lilás", focadas no fortalecimento das ações governamentais e expansão da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Avaliar as instalações e a qualidade do atendimento prestado no Hospital Júlia Kubitschek. às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e às parturientes.




