Comissão de Cultura
2ª Reunião Ordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 3814/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz, localizada no Município de Ibirité.Autoria: Dep. Leleco PimentelRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4115/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cruzeiro Esporte Clube.Autoria: Dep. João Vítor XavierRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4116/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Clube Atlético Mineiro.Autoria: Dep. João Vítor XavierRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4117/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o América Futebol Clube.Autoria: Dep. João Vítor XavierRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
1º TurnoPL Projeto de Lei 4118/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Villa Nova Atlético Clube.Autoria: Dep. João Vítor XavierRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4400/2025
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado as instituições Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei.Autoria: Dep. Rafael MartinsRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
1º TurnoPL Projeto de Lei 4404/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.Autoria: Dep. Mauro TramonteRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4417/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró do Regaço, realizado no Município de Pavão.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4433/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.Autoria: Dep. BoscoRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4521/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis São Sebastião, realizada no Município de Salto da Divisa.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4554/2025
Ementa: Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.Autoria: Dep. Bella GonçalvesRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
1º TurnoPL Projeto de Lei 4567/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.Autoria: Dep. Ulysses GomesRelatoria: Dep. Lohanna
1º TurnoPL Projeto de Lei 4575/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.Autoria: Dep. Leandro GenaroRelatoria: Dep. Professor Cleiton
1º TurnoPL Projeto de Lei 4664/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bloco carnavalesco Show, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
1º TurnoPL Projeto de Lei 4703/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Perdizes - EXPOPER, realizada no Município de Perdizes.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRelatoria: Dep. Mauro Tramonte -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 16182/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Wagner Maniçoba de Moura pela histórica conquista do prêmio de Melhor Ator em Filme de Drama no Globo de Ouro 2026, em reconhecimento a sua atuação na obra "O Agente Secreto".Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16204/2026
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Carolina da Costa pela conquista do título de Miss Brasil das Américas 2024, na categoria Pré-Teen.Autoria: Dep. Andréia de Jesus
Turno ÚnicoRQN Requerimento 16374/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para incluir, no calendário de 2026 do órgão, a realização de seminário regional sobre o artesanato mineiro, a ser realizado em Diamantina.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Thiago de Souza Neves Roberto
Tel.: (31) 21087692
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)